ATPS Direito - Economia - Etapa 3

História do direito – Evolução de Institutos Jurídicos Fundamentais

Direito é o conjunto de normas, condutas, regulamentos impostos pelo grupo social, que surgiu com o intuito de estabelecer o equilíbrio, disciplina, evitando conflitos nas relações sociais. A sociedade necessita de regras que discipline as ações de indivíduos para que o direito e a liberdade do outro seja respeitada e estabelecida, contribuindo sucessivamente para a harmonia da vida social. Portanto, onde há sociedade, há direito (Ubi societas, ibi jus).

A ciência do direito possui grandes relações com a história, já que está relacionada e baseada a outros fatos históricos, alguns fatos esses que mudaram totalmente o rumo do comportamento social dos cidadãos, pode-se citar a revolução industrial, revolução francesa, revolução russa, abolição da escravatura, primeira e segunda guerra mundial, enfim, todos esses e outros fatos contribuíram para a evolução do direito.

É notório ainda relações ligada à cultura, ou seja, costumes de um povo que passam de geração a geração como forma de heranção social. Assim, percebem-se diferentes leis e constituições existentes, pelo fato de serem criadas respeitando a moral, religião de cada povo, nação. Essa diferença pode ser percebida mais ainda quando se comparada, por exemplo, as constituições do mundo ocidental com a do mundo oriental.

AS ISNTITUIÇÕES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS

São instituições jurídicas quando em um determinado grupo social tenha-se uma unificação de condutas, normas e regulamentos objetivando finalidades comuns, são duráveis e orgânicas. Duráveis, pois serve de base quando houver um fato repetido, e orgânico porque é uma interligação para que o objetivo final comum seja alcançado, ou seja, uma integração das regras jurídicas. As mesmas estão suscetíveis a sanções ou consenso das nações.

São exemplos comuns de instituições a família, o Estado, o casamento, igreja, etc.

A EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS

Família

É a forma mais natural, velha. Era baseada em costumes e tradições. A antiga família era formada a partir de mesmo grau de parentesco, mesma origem, crenças e divindades, eram ainda numerosas. O mais idoso era o chefe e também o dono da maioria dos bens materiais. Eram como se fossem uma unidade política, com suas próprias leis, normas de conduta.

Portanto, com o passar dos tempos tudo se modificou, o número de pessoas de cada família diminuiu, restringindo na maioria das vezes a paia, mãe e filhos. Tem por objetivo transmitir o afeto, e aos filhos a educação, de modo a induzirem eles às relações sociais na sociedade.

Entretanto, houve diversas transformações na concepção de família, alguns casamentos dependiam de aceitação dos pais, e com pretendentes que eram impostos também pelos pais.

Atualmente é garantido em leis a ambos os cônjuges direitos e deveres iguais, onde antes o poder se restringia apenas ao marido.

Propriedade e a sua evolução

Propriedade é a submissão de bens, algo, a outra pessoa com que se têm relações sociais. Antes