ATPS MATEMÁTICA

ATPS Direito Empresarial

DESAFIO

Este desafio consiste em elaborar um texto analítico que verse sobre a seguinte

questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade

contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas

quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu

senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo.

Objetivo do Desafio

Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial.

ETAPA 1 Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal.

Passo 2 (Equipe)

1 Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugestão, a organização escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes do grupo. Para orientar essa identificação e análise, fazer a seguinte ação:

1.1 Descrever detalhadamente a empresa identificada (nome, localização, segmento em que

atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo;

número de funcionários, nome e cargo do contato da equipe na empresa).

Passo 3 (Equipe) Identificar, considerando as noções iniciais, obtidas nas primeiras aulas da disciplina de Direito Empresarial, e as pesquisas realizadas, as principais particularidades dos dois conceitos (Empresa e Empresário). Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta final do desafio; por isso, quanto melhor ela for, mais simples será para o seu grupo responder ao questionamento. CST em Logística - 2ª Série - Direito Empresarial Luís Eduardo Betoni Pág.4de 6

Passo 4 (Equipe) Elaborar um relatório que apresente os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial e, também, Empresa e Empresário, juntamente com as informações da empresa. O relatório deve ter no máximo cinco páginas.

ETAPA 2 Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa. É o primeiro passo para a construção do raciocínio jurídico, que será indispensável ao aluno nas demais séries do curso. Esta atividade também é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa sobre o tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS 1 (Individual) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, noções de Direito Empresarial e sua função social.

Passo 2 (Individual a leitura) Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar nas etapas para entendimento da função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988. • FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 2 maio 2013.

Passo 3 (Equipe) Pesquisar os Aspectos legais da Empresa identificada na Etapa 1:

a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?

b) Os Órgãos de Classe.

c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.

d) Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/ serviços.

e) Restrições para comunicação.

f) Código de Defesa do Consumidor.

Passo 4 (Equipe)

1 Analisar a empresa identificada e debater “A Função Social da Empresa”, baseados em todas as informações acumuladas e nas leituras realizadas.

2 Produzir um texto, de no máximo quatro páginas, destacando “A Função Social da Empresa”.

ETAPA 3 Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos dos Títulos de crédito, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, sobre os conceitos de Direito Cambiário e seu princípios.

2 Pesquisar, também, sobre os Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e

princípios cambiários.

3 Anotar os pontos importantes que contribuem com a tarefa do Passo 2.

Passo 2 (Equipe) Elaborar um texto contendo os conceitos relacionados a seguir. É importante que, além da pesquisa, a equipe descreva o seu entendimento.

a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.

b) Conceito do princípio da cartularidade.

c) Conceito do princípio da literalidade.

d) Conceito do princípio da autonomia e abstração.

Passo 3 (Equipe) Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que modo ela é impactada pelos Princípios do Direito Cambiário

Passo 4 (Equipe) Elaborar relatório contendo: capa, os conceitos e entendimentos, a análise da empresa e a bibliografia utilizada, com no mínimo quatro páginas