AV 1 ADM 4 Direito Tributario

Questão 1

Nota: Não gerada

Assinale a alternativa que apresenta um tema alheio à Administração Tributária:

Alternativas

1 - fiscalização

2 - dívida ativa

3 - direito do consumidor

4 - certidões tributárias

5 - direitos fiscais

Sua resposta

3 - direito do consumidor

Questão 2

Nota: Não gerada

A fiscalização do Estado no sentido de verificar o cumprimento da legislação tributária por parte dos contribuintes pode ser realizada:

Alternativas

1 - pelo setor privado

2 - pelo agente competente

3 - com base em obrigações não previstas em lei

4 - com base em obrigações previstas apenas em decretos

5 - com base em todos os dados e informações da empresa, inclusive, nos sigilosos

Sua resposta

2 - pelo agente competente

Questão 3

Nota: Não gerada

A certidão de dívida ativa é emitida quando:

Alternativas

1 - o contribuinte paga a dívida

2 - o contribuinte apresenta uma hipótese de exclusão do crédito tributário

3 - o contribuinte apresenta uma hipótese de suspensão do crédito tributário

4 - não há ocorrência do fato gerador do tributo

5 - o contribuinte deixa de pagar a dívida no prazo legal

Sua resposta

5 - o contribuinte deixa de pagar a dívida no prazo legal

Questão 4

Nota: Não gerada

Sobre o CADIN, é correto afirmar que:

Alternativas

1 - é um órgão privado como o Serasa e o SCPC

2 - todos os créditos tributários federais entram em execução fiscal

3 - a consulta ao CADIN não é, em nenhuma hipótese, obrigatória

4 - trata-se do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal

5 - em qualquer situação e valor, a dívida é inscrita no CADIN

Sua resposta

4 - trata-se do Cadastro Informativo