AVA_Aula Tema 8 - Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária

Os segurados são pessoas físicas que exercem atividade remunerada e/ou contribuem diretamente para a Previdência Social. Eles podem ser obrigatórios e facultativos. Assinale a resposta correta onde só contenha segurados obrigatórios:

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a. Estagiário, empregado doméstico e contribuinte individual.

b. Bolsista, empregado e trabalhador avulso.

c. Dona de casa, empregado e trabalhador avulso.

d. Empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

e. Empregador doméstico, contribuinte individual e empregado.

Resposta correta: Empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esses realmente são os segurados obrigatórios, conforme estabelece o artigo 11 da Lei n.º 8.213/91: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

Qustion2

Benefícios são as prestações asseguradas pelo sistema previdenciário, podendo ser pagos em dinheiro ou através do fornecimento de utilidades. São benefícios para o segurado da Previdência Social:

I. Aposentadoria por invalidez.

II. Reabilitação profissional.

III. Pensão por morte.

IV. Salário-família.

De acordo com os itens acima, pode-se afirmar que:

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a. Somente I e II estão corretos.

b. Todos os itens estão incorretos.

c. Somente III está incorreto.

d. Todos os itens estão corretos.

e. II está incorreto, e III está correto.

Resposta correta: Somente III está incorreto.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A aposentadoria por invalidez, a reabilitação profissional e o salário-família são benefícios fornecidos pela Previdência Social aos segurados.

Question3

Analise as afirmativas abaixo sobre os dependentes do segurado habilitados perante a Previdência Social:

I. O enteado e o menor tutelado não podem ser, em hipótese alguma, equiparados a filhos para efeito de dependência perante a Previdência Social.

II. A dependência econômica de quaisquer dependentes requer sempre comprovação.

III. São dependentes o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido.

IV. Companheiro ou companheira, na forma da legislação previdenciária, é a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras sobre os dependentes do segurado.

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a. I, II e III.

b. III e IV.

c. I e IV.

d. I e II.

e. II e III.

Resposta correta: III e IV.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Com efeito, os itens III e IV são afirmações verdadeiras sobre dependentes do segurado.

Question4

Um dos benefícios fornecidos pela Previdência Social é o auxílio-acidente, que poderá se concedido quando:

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a. o segurado falecer.

b. o segurado tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos.

c. ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

d. proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho e às pessoas portadoras de deficiência os meios para a (re)educação e a (re)adaptação profissional e social indicados para que possam participar do mercado de trabalho e do contexto em que vivem.

e. após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Resposta correta: Após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Comentário