Acessibilidade

DESENHO UNIVERSAL

ACESSIBILIDADE

“Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia, de edificações, espaços, mobiliários, vias públicas, equipamentos urbanos e transporte coletivo.” (ABNT NBR 9050:2004)

O conceito de Desenho Universal, criado por uma comissão em Washington, EUA, no ano de 1963, foi inicialmente chamado de “Desenho Livre de Barreiras”, por se voltar à eliminação de barrei- ras arquitetônicas nos projetos de edifícios, equi- pamentos e áreas urbanas. Posteriormente, esse conceito evoluiu para a concepção de Desenho Universal, pois passou a considerar não só o pro- jeto, mas principalmente a diversidade humana, de forma a respeitar as diferenças existentes entre as pessoas e a garantir a acessibilidade a todos os componentes do ambiente. O Desenho Universal deve ser concebido como gerador de ambientes, serviços, programas e tec- nologias acessíveis, utilizáveis eqüitativamente, de forma segura e autônoma por todas as pessoas – na maior extensão possível –, sem que tenham que ser

adaptados ou readaptados especificamente, em vir- tude dos sete princípios que o sustentam, a saber:

Uso equiparável – para pessoas com diferentes capacidades. Uso flexível – com leque de preferências e ha- bilidades. Simples e intuitivo – fácil de entender. Informação perceptível – comunica eficazmen- te a informação necessária por meio da visão, au- dição, tato ou olfato. Tolerante ao erro – que diminui riscos de ações involuntárias. Com pouca exigência de esforço físico. Tamanho e espaço para o acesso e o uso inclu- sive para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 7

DIMENSIONAMENTO BÁSICO

Na concepção de projetos arquitetônicos e urbanísticos, assim como no desenho de mobiliário, é importante considerar as diferentes potencialidades e limitações do homem. As orientações a seguir referem-se a alguns pa- drões adotados para atender à diversidade humana, e os casos específicos devem ser analisados particularmente.

HOMEM PADRÃO

Estudos relativos ao dimensionamento do corpo humano estabeleceram proporções básicas de um homem padrão. Essas proporções são reconheci- das como referência da escala humana em projetos arquitetônicos e desenhos artísticos. No entanto, é fundamental a criação de espaços que atendam à diversidade humana.

No desenho ao lado, o homem padrão foi divi- dido em quatro partes, conforme suas proporções. A letra H refere-se à altura total do indivíduo, sen- do sua fração, portanto, um trecho de seu corpo.

Referência bibliográfica: Arte de Projetar em Arquitetura – Ernst Neufert 11ª edição, 1996

8 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED

Pessoas com essas características se deslocam, em geral, com a ajuda de equipamentos auxiliares: bengalas, muletas, andadores, cadeiras de rodas, ou até mesmo com a ajuda de cães especialmente treinados, no caso de pessoas cegas. Portanto, é necessário considerar o espaço de circulação com os equipamentos que as acompa- nham. Observe como essas dimensões variam conforme o apoio utilizado (medidas em metros).

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

Idoso com bengala

Percurso de uma pessoa com deficiência visual

Usuário de muletas

Deficiente visual com cão-guia

Pessoa com mobilidade reduzida auxiliada por andador

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 9

O módulo de projeção da cadeira de rodas com seu usuário (módulo de referência) é o espaço mí- nimo necessário para a sua mobilidade. Portanto, essas dimensões devem ser usadas como referên- cia em projetos de arquitetura.

DIMENSÕES BÁSICAS DA CADEIRA DE RODAS

Medidas da projeção no piso ocupadas por uma cadeira de rodas com usuário

Medidas básicas da cadeira de rodas

10 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED

ALCANCE MANUAL FRONTAL E LATERAL

Os usuários de cadeira de rodas possuem características específicas de alcance manual, podendo variar de acordo com a flexibilidade de cada pessoa. As medidas apresentadas são basea das em pessoas com total mobilidade nos membros superiores.

DIRETRIZES

12 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED

1.0 PASSEIO PÚBLICO

A FAiXA liVRe: área destinada exclusiva- mente à livre circulação de pedestres, desprovi- da de obstáculos, equipamentos urbanos ou de infra-estrutura, mobiliário, vegetação, floreiras, rebaixamento de guias para acesso de veículos ou qualquer outro tipo de interferência permanente ou temporária, devendo atender às seguintes ca- racterísticas:

• possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante, sob qualquer condição;

• ter inclinação longitudinal acompanhando o greide da rua;

• ter inclinação transversal constante, recomen- dável de 2% (dois por cento), não superior a 3% (três por cento);

• possuir largura mínima de 1,20 m (um me- tro e vinte centímetros), seguindo a modu- lação propostas no item 3.4 desta diretriz executiva;

• ser livre de qualquer interferência ou barreira arquitetônica;

• destacar-se visualmente no passeio por meio de juntas de dilatação, em relação às outras faixas da calçada;

• ser livre de emendas ou reparos de pavimento, devendo ser recomposta em toda a sua largu- ra, dentro da modulação original dos painéis;

• não apresentar paginação com contrastes vi- suais que causem efeitos tridimensionais.

A FAiXA de seRViÇO: caso existir, deverá es- tar localizada em posição adjacente à guia,