Acão. Conceito

Acão – consiste em um direito abstrato , afim de garantir

1. Conceito

2. Torias relevantes

2.1 Teoria clássica/ imanentista – segundo savenir , para existir a ação é necessário um direito material.tal teoria, a ação é imanente (aderida) ao direito material controvertido, de forma que a jurisdição só pode ser acionada se houver o direito postulado. Em outras palavras, a ação seria o próprio direito material violado em estado de reação". 2 . Tal teoria, portanto, pressupõe que o direito material e o direito de ação são a mesma coisa, em outras palavras, o direito de ação seria imanente (inerente) ao direito material, como resposta à sua violação. Porém, tal teoria não foi capaz de explicar casos como da ação meramente declaratória, em que não há violação de direito material e tudo que o autor deseja é a declaração de um direito ou uma situação para que seja oficializado.

2.2 Teoria de windscheid e muther – essa teoria diz que o direito de acao tem natureza publica e além de ter natureza publica esse direito de acao tem o direito de agir contra o estado e contra o devedor .

2.3 Teorias ecléticas (Liberman)- a acao é um direito publico autônomo e pode ser exercida no caso em que o seu titular não possua o verdadeiro direito subjetivo

3. Condições da ação-para que a ação possa existir ela precisa ter 3 condições

3.1 Possibilidades Jurídicas do pedido

3.2 - Possibilidades de agir

3.3 Legitimidades ad causam

4. Elemento. Identificação da ação

4.1 Partes

4.2 Causa de pedir

4.3 Pedido

5. Classificação das ações

5.1 Ação de conhecimento – levara para o poder judiciário os fatos para que o poder judiciário tenha conhecimento e avalie.

5.2 Ação de execução – Se faz necessário que o direito já tenha sido previamente conhecido ou validade daquilo que tenha buscado

5.3 Ação de cautelar – é uma ação que visa assegura proteger que a ação de conhecimento ou de execução tenha efetividade.

Através da fumaça do bom direito e perigo da demora.

Art 273 cpc ,tutela antecipada.