Adoção Afetiva

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA

DIREITO

ISABEL FERREIRA DA SILVA GOMES

ADOÇÃO AFETIVA

NOVA VENÉCIA

2009

ISABEL FERREIRA DA SILVA GOMES

ADOÇÃO AFETIVA

Monografia apresentada ao Programa de Graduação do curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da professora Ludmila Santos Oliveira César.

NOVA VENÉCIA

2009

ISABEL FERREIRA DA SILVA GOMES

ADOÇÃO AFETIVA

Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em:

COMISSÃO EXAMINADORA

Professora; Ludmila santos oliveira César.

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Professor:...................................................

Faculdade Capixaba de Nova Venécia:

Professor:..................................................

Faculdade Capixaba de Nova Venécia.

“O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela”.

Maria Berenice Dias.

A Deus, pelo sustento de cada dia, ao esposo, filhos e demais familiares que de maneira direta ou indiretamente, contribuíram para a concretização desse sonho e em especial à minha orientadora, professora Ludimila que em todo o tempo esteve comigo, cumprindo mais esta etapa do período acadêmico.

RESUMO

O desenvolvimento desta pesquisa almeja identificar e analisar a verdadeira situação da Adoção Afetiva no Brasil, descrevendo a melhor forma para a convivência , preenchendo duas finalidades fundamentais que são: dar filhos aos pais que não os podem ter biologicamente e dar pais aos menores que estão fora do seio familiar, principalmente àqueles que se encontram em situação de risco. A pesquisa utilizada envolve leis e doutrina, dando ênfase ao afeto que é a maior prova de vínculo da entidade familiar.

Palavras-chave: respeito; união; solidão.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................07

1.1JUSTIFICATIVA DO TEMA................................................................................09

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.................................................................................09

1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA......................................................................09

1.4 OBJETIVOS......................................................................................................10

1.4.1 Objetivo Geral.............................................................................................. 10

1.4.2 Objetivos Específicos.................................................................................10

1.5 HIPOTESES......................................................................................................10

1.6 METODOLOGIA................................................................................................11

1.6.1 Classificação da pesquisa com base nos objetivos....................................... 11

1.6.2 Classificação da pesquisa com base nos procedimentos técnicos............... 11

7, APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DAS PARTES...........................................12

2 REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................13

2.1 HISTÓRICO.....................................................................................................14