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Etapa 2

REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA

Regime de competência é uma forma de registrar os eventos contábeis, considerando seus fatos geradores, isto é, aqueles fatos que dizem respeito ao patrimônio. Ele evidencia o resultado da empresa – Lucro ou Prejuízo – de forma adequada e completa. No Regime de Competência a receita deve ser contabilizada no período em que foi gerada, independentemente do seu efetivo recebimento. Já a despesa deve ser contabilizada no período em que foi incorrido, independentemente do pagamento, ou seja, da efetiva saída do dinheiro do caixa. Sua principal vantagem é a possibilidade de previsão, ou seja, o futuro também passa a fazer parte da contabilidade da entidade. Como exemplos podem citar uma compra de mercadorias a prazo: Se a compra ocorreu no mês de janeiro com pagamento em fevereiro, a despesa deverá constar nos registros de janeiro, embora o pagamento seja feito em fevereiro. Contabilmente, em janeiro, computa-se a despesa e como contrapartida, cria-se uma obrigação em Contas a pagar. Em fevereiro, por ocasião do pagamento, deduz-se o valor pago de Contas a pagar e reduz-se o valor do caixa.

Regime de caixa é registrado no momento em que entra ou sai dinheiro do caixa, sendo uma forma simplificada de contabilidade, aplicado basicamente às microempresas ou às entidades sem fins lucrativos. A regra geral é a seguinte: A despesa só é considerada Despesa Incorrida quando for paga, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi pago. E a receita só é considerada Receita Ganha quando for recebida, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi recebido.

O regime de caixa é oposto ao regime de competência, pois considera as saídas e entradas de caixa como "gatilho" para o registro contábil da transação. Trata-se de um sistema utilizado em microempresas ou somente com objetivo gerencial, enquanto o Regime de Competência melhor atende ao Princípio Contábil de Competência.

No Brasil, após a escolha do regime de caixa ou competência, este deverá se manter por todo o ano - não sendo permitido mudar durante o ano base.

Exemplos:

1) Vamos supor que a assinatura anual de um jornal custou R$ 120,00 e esta quantia foi paga para a editora em 4 vezes sem juros de R$ 30,00. No regime de caixa os valores pagos serão considerados Despesas Incorridas no momento de seu pagamento, ou seja, R$ 30,00 por mês. Já no regime de competência a despesa deverá ser apropria R$ 10,00 por mês perfazendo um total de R$ 120,00 (período de um ano de assinatura), independente de como ela foi paga.

2) Vamos supor que houve a venda de um bem para pagamento futuro. No regime de caixa a receita só será considera ganha quando for recebida, ou seja, no dia que a parcela correspondente for quitada pelo cliente. Já no regime de competência a receita é considerada receita ganha no momento da negociação, independente do momento que será paga.

3) A Cia. Amazonas vendeu em 2010 R$ 20.000 e só recebeu R$ 12.000 (o restante receberá no futuro); teve como despesa incorrida R$ 16.000 e pagou até o ultimo dia do ano R$ 10.000

Ou seja, conforme exemplos acima, podemos perceber que o dinheiro que se tem em caixa “sobras de dinheiro” não é sempre sinal de lucro, portanto, não se pode pegar todo o dinheiro do caixa e dividir como lucro aos socio-proprietarios da empresa, pois o mesmo necessita de uma reserva de caixa para sobreviver e manter as despesas e custos a longo prazo.

Ajudar o contador da empresa Beta a contabilizar a operação adiante apresentada, de acordo com o Regime de Competência, e resolver as questões a seguir.

“A Companhia Beta contratou, em 01/08/2010, um seguro contra incêndio para sua fábrica, com prazo de cobertura de três anos e vigência imediata. O prêmio foi de R$ 27.000,00, pago em três parcelas iguais mensais, sem juros, sendo a última paga em 01/11/ 2010.” Com base nas informações apresentadas:

1) Responder: De acordo com o Regime de Competência, a Companhia Beta deverá ter lançado em sua escrituração contábil, como despesa de seguro, no exercício findo em 31/12/2010, o total de R$ 3.000,00 Justificar a resposta.

O valor de escrituração contábil a ser lançado como despesa de seguro no exercício de 31/12/2010