Alienação

STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

SÃO PAULO

2011

STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Projeto apresentado como

exigência parcial para obtenção de

grau de bacharel em Direito, sob

orientação do Professor Doutor

Fabrício Furlan.

SÃO PAULO

2011

Dantas, Stephanie de Oliveira

Síndrome de alimentação. / Stephanie de Oliveira Dantas. -

São Paulo, 2011.

500000f.

Trabalho de conclusão de curso (graduação) –

Apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da

Universidade Paulista, São Paulo, 2011.

Área de Concentração: Direito

“Orientação: Profº Fabrício Moreno Furlan.”

1. Síndrome. 2. Alienação parental. 3. Direito.

I. Título.

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

O projeto intitulado como SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL a luz da Lei

12.318/10, elaborado por Stephanie de Oliveira Dantas, foi avaliado como requisito

parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, tendo

sido____________________em_______________________.

BANCA EXAMINADORA:

Professor:

Doutor Fabrício Furlan.

Professor Argüidor:

________________________________________

EPÍGRAFE

“ A decisão de ter um filho é uma coisa muito séria.

É decidir ter, para sempre, o coração fora do corpo”

E. Stone

DEDICATÓRIA

A todas as crianças e pais, alienados e desalienados; a todos os profissionais

e pessoas envolvidas na questão da alienação parental, que reajam diante da

impotência do sistema e das pessoas, protegendo sobretudo o maior e talvez “

único” prejudicado diante deste contexto, os menores, filhos, que poderiam ser filhos

de todos nós, que se encontram diante desta realidade atual e fatídica.

Stephanie de Oliveira Dantas

RESUMO

Este trabalho fala do histórico da família no Judiciário, da evolução jurídica

perante ela e seus novos “desafios” perante a mutabilidade que sofre a sociedade.

diante de tantas alterações sofridas em nossa legislação, trago o tema que para o

Direito é supostamente “novo” a Síndrome da Alienação Parental.

Este fenômeno que vem sendo estudado por muitos estudiosos, e que ganha

mais um capítulo a Lei 12.318 de 2010 que a regulamenta, traz consigo com clareza

o real significado desta síndrome, o cuidado do legislador com os detalhes, visando

á proteção de um bem maior; a dignidade e proteção do menor.

Palavra- chave: Síndrome da Alienação Parental

ABSTRACT

This work speaks of family historical in the judiciary, the legal developments

before it and its new "challenges" before the changing that society suffers.

With so many changes experienced in our legislation, I bring the subject to the

Law that is supposedly "new" the Parental Alienation Syndrome.

This phenomenon has been studied by many scholars, and winning one more

chapter to Law 12.318 of 2010 that regulates it brings clarity to the real meaning of

this syndrome, care of the legislator with the details, aiming at the protection of a

greater good; the dignity and protection of the child.

Key Word: Parental Alienation Syndrome

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1

2. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2

3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 5

3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 5

4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 11

4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 11

4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 13

5. GUARDA 16

5.1. Guarda Unilateral 17

5.2. Guarda Compartilhada 18

5.3. Guarda Alternada 21

6. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 22

6.1. Definição 24

6.2. Prevalência 26

6.3. Sequelas 27

6.4. Efeitos comuns 28

6.5. Características e Condutas do Alienador 28

6.6. A falsa denúncia de Abuso Sexual 32

6.7. A implantação de falsas memórias 33

6.8. A mediação Familiar 36

7. A SÍNDROME