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Teoria e Fundamentos da Contabilidade, a Evolução Histórica e sua relação com o Código de Ética1

Nessa web-aula, você irá compreender a evolução histórica da contabilidade, as Teorias da Contabilidade e o Código de Ética do Contador. Vamos aos Estudos!!

1 TEORIA E FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE

Deparamos, no Brasil, com duas influências na contabilidade: a primeira fase, com a intervenção da legislação no desenvolvimento de procedimentos contábeis e a influência das escolas italianas (Européia) de pensamento contábil, destacam-se dois estudiosos contábeis brasileiros: Francisco D’Auria e Frederico Hermann Júnior, ambos influenciados pela Escola Patrimonialista, no qual o objeto da ciência contábil era o PATRIMÔNIO e suas MUTAÇÕES.

O início da segunda fase se deu com a adoção do método didático norte-americano, liderado pelo Professor José da Costa Boucinhas, desde 1964 até os dias atuais.

Várias correntes de pensamento contábil se desenvolveram dentro das escolas italianas, sendo as mais relevantes: o contismo, o personalismo, o neocontismo e o patrimonialismo.

ESCOLAS EUROPÉIAS – 1494

ESCOLA CONTISTA

• Na Itália – Veneza, em 1494;

• Precursor: Frade Franciscano Luca Paciol;

• Obra La summa de arithmetrica, geometria, proportioni e proportionalitá, a qual destacava o método de registro de partidas dobradas (método de Veneza).

Considerada a escola que inaugurou o primeiro movimento científico-contábil, cuja preocupação principal dava-se sobre o processo e as técnicas envolvidas na escrituração e centralização das contas, daí a origem do nome.

Através do desenvolvimento comercial pelo abandono do feudalismo, gerou-se a necessidade de registro e controle das atividades, evidenciando as relações de quem devia e quem tinha a receber (dever e haver).

O contismo francês aflorou a teoria das cinco contas, de Edmundo Degranges, embora nem sempre aceita, a qual denominava as mercadorias, o dinheiro, os efeitos a receber, os efeitos a pagar e os lucros ou perdas como fundamentos contínuos de permuta.

Após o surgimento da escola idealizadora da contabilidade como ciência, provocou o denominado período da Idade da Estagnação Contábil entre 1494 a 1840. Entre as publicações da obra de Pacioli e a publicação de Francesco Villa, foi analisada como a concretização da utilização do método das partidas dobradas no que dizia respeito à escrituração dos fatos.

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1© Glaucius André França, UNOPAR, 2009.

• ESCOLA ADMINISTRATIVA ou Lombarda

• Obra de Francesco Villa - La contabilitá applicata alle amministrazioni private e pubbliche.

• Voltou-se para a administração das entidades: o seu controle segregando contabilidade – cifras e números – e atribuindo ideias de não só se dominar técnicas de escrituração, mas o profundo conhecimento de gestão.

• ESCOLA PERSONALISTA

Em 1867, baseada na teoria iniciada por Francisco Marchi, idealizada por Giuseppe Cerboni, as contas deveriam ser abertas em nome de pessoas, quer sejam físicas ou jurídicas, surgindo à escola personalista. Cerboni defendia que a entidade era constituída pelo proprietário (atualmente o sócio) e os seus clientes e fornecedores, ou seja, qualquer pessoa que possuísse vínculo comercial com a empresa e os agentes consignatários (colaboradores responsáveis pela gerência administrativo-financeira), que gerariam vínculos jurídicos dentre as pessoas. (MARION, 2009)

• ESCOLA MATEMÁTICA

Corrente não tão importante no contexto histórico, por Giovanni Rossi, pelo fato da escola matemática ter contrariado todos os demais pensamentos criados ao decorrer dos séculos, defendendo a ideia de que a contabilidade seria apenas uma ciência aplicada e não social, pois o balanço não representava a situação patrimonial da entidade, apenas um conjunto de valores que eram utilizados como ferramenta auxiliar do conhecimento.

• ESCOLA CONTROLISTA

Em 1880, destacando o controle e opondo-se à teoria personalista a Cerboni, pelo fato de que o patrimônio representa a soma econômica de valores positivos (ativos) e negativos (passivos), e não só de obrigações e direitos.

Fábio Besta, através de sua obra La ragioneria, com a visão focada no usuário interno, dividiu a administração em:

• Geral (voltava-se para a ação de administrar);

• Econômica: destacava o patrimônio da entidade e sua utilização na geração de riquezas, através de três formas: gestão, direção e controle.

Vincula, também, a divisão da contabilidade em termos de conhecimento, na forma de contabilidade geral, aplicada a todos os segmentos, e contabilidade aplicada, ou seja, específica a diferentes tipos de atividades econômicas.

Besta definiu a missão contábil como “encarregada de estabelecer um ponto de partida par que seja possível analisar de pronto os resultados da gestão; encarregada de acompanhar a gestão pondo em evidência todos os fatos ocorridos nas entidades que facilitem o julgamento do trabalho administrativo e; encarrega de demonstrar os resultados finais da administração econômica para fins de aprovação ou rejeição da gestão”. (MARION, 2009)

• Nota-se, no controlismo, o aparecimento do ano civil como período do exercício administrativo e a preocupação à continuidade da gestão. Coincidência ou não, vindo de encontro com um dos princípios fundamentais da contabilidade no Brasil, o princípio da continuidade.

• ESCOLA NORTE-AMERICANA

• 1887, nos Estados Unidos da América;

• Objetivo de padronizar e qualificar a contabilidade;

o Na primeira fase (1887 a 1905), a AAPA: criação de certificados da profissão, criando o College of Accounts e, posteriormente, autorizado pelo Estado de New York, através do New York Institute of Accounts (NYIA), o qual passou a emitir tal certificado.

• A segunda fase (1905 a 1916): junção da AAPA a uma associação nacional e a todas estaduais que adotaram o teste CPA para obtenção da certificação, tornando-a federalizada. O surgimento de vários outros segmentos