Analisando Os Indicadores Sociais

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 TRABALHO DE CAMPO 11

3.1ENTREVISTA 11

4CONCLUSÃO 14

REFERÊNCIAS 15

1 INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem como objetivo descrever e analisar a desigualdade entre brancos e negros, expressas em diversos indicadores socioeconômicos das condições de vida da população brasileira.

Como caminho metodológico realizaremos uma análise das diferenças no nível de analfabetismo e escolarização entre brancos, negros e pardos, traçando um paralelo dessas taxas com o nível de renda. Verificaremos ainda os tipos de arranjos familiares e a distribuição geral população por cor. Assim teremos um quadro da apropriação da renda nacional, identificando como a desigualdade racial atravessa a desigualdade social no Brasil.

2 DESENVOLVIMENTO

Para uma melhor compreensão da questão racial localizamos alguns momentos-chaves na história do país. Primeiro, na forma de transição do regime escravocrata para trabalhadores livres, no final do século XIX. Foi uma transição tardia, passiva e paternalista. O segundo momento foi durante a ditadura de Getúlio Vargas. O cruzamento do aparato jurídico-institucional com o modelo econômico deu maus frutos: a definição de contingentes de excluídos e incluídos e a noção de que os direitos dos pobres não são os mesmos dos ricos. A tradução disso está, por exemplo, na divisão entre prisão especial e prisão comum, que vem dessa época. A terceira situação é a capacidade da desigualdade se manter ao longo das diversas experiências políticas e econômicas vividas pelo país neste século. Ditadura, abertura, planos econômicos, milagre, nada alterou essa estabilidade.

Em relação à desigualdade social, no ano de 1999 cerca de 54 milhões de brasileiros eram pobres, dos quais 22 milhões indigentes. A intensidade de nossa desigualdade de renda é tão assustadora que o Brasil fica distante de qualquer padrão reconhecível mundialmente como razoável em termos de justiça distributiva. As origens da desigualdade brasileira são múltiplas, mas sua longa estabilidade faz com que o convívio com ela passe a ser encarado como algo natural pela sociedade.

A naturalização da desigualdade faz com que a sociedade civil resista teórica, ideológica e politicamente ao seu combate e a colocá-la como prioridade das políticas públicas. É necessário a desconstrução dessa naturalização da desigualdade, buscando assim a redefinição dos parâmetros de uma sociedade mais justa e democrática.

A pobreza é um dos mais agudos problemas econômicos do país, mas a desigualdade é o maior problema estrutural do Brasil. A questão da desigualdade tem como implicação necessária a compreensão da questão da desigualdade racial. Problematizar a desigualdade econômica e social no Brasil passa, portanto, de forma prioritária, por desnaturalizar a desigualdade racial.

Por muito tempo a questão racial no Brasil manteve-se dissimulada pelo mito da democracia racial. Confirmando esse mito temos que a única legislação anti discriminatória existente até 1988, a Lei no 1.390, de 03 de julho de 1951 - conhecida como “lei Afonso Arinos” - considerava as manifestações de racismo meras contravenções penais, sancionáveis com irrisórias penas de multa. O discurso oficial era de que no Brasil não existiam problemas de discriminação, especialmente a racial.

Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 05 de outubro de 1988, concretamente é reconhecido a existência do racismo. É proclamado que a cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito e ainda que um dos objetivos fundamentais da República é a promoção do bem de todos “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Assim, ao tratar a igualdade, a Constituição, por um lado, impede o tratamento desigual e, por outro, permite a adoção de medidas positivas, promocionais, no sentido de criar condições materiais de igualdade.

Umas das medidas promocionais adotadas pelo Estado foi a criação, pelo governo federal, da Secretaria Especial para a Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), em 2003. A Seppir visa estabelecer a inclusão da população negra através de diversos programas, entre eles as cotas nas universidades públicas, e também a promoção da igualdade racial. Segundo este próprio órgão “A criação da Seppir reafirma o compromisso com a construção de uma política de governo voltada aos interesses reais da população negra e de outros segmentos étnicos discriminados”.

A distribuição da população por cor ou raça não sofreu grandes alterações em relação à década de 1990, mantendo-se as mesmas características gerais de composição regional destas populações.

As análises referentes aos tipos de arranjo familiar acompanham as tendências que vêm sendo apontadas em termos de mudanças nos padrões de organização familiar na sociedade brasileira tanto entre famílias cuja pessoa de referência é preta ou parda quanto nas famílias cuja pessoa de referência é branca. Isso significa dizer que quanto à distribuição por tipos, famílias brancas, pretas e pardas guardam um mesmo padrão de arranjos familiares - aquele constituído pelo casal com filhos, ainda que este padrão venha perdendo representatividade. Este fato se mantém ainda

Quando se considera, separadamente, homens e mulheres enquanto pessoas de referência da família: brancos, pretos e pardos seguem uma mesma tendência relativa à condição de gênero, na qual os homens aparecem como pessoas de referência pelas famílias de casal com ou sem filhos e as mulheres como pessoas de referência pelas famílias com filhos onde não existe o cônjuge.

Nas unidades unipessoais, as mulheres também se apresentam de forma mais representativa que os homens. Algumas diferenças entre brancos, pretos e pardos podem, no entanto, ser observadas. Enquanto homens brancos aparecem com maior freqüência como pessoa de referência nas famílias de casal sem filhos, homens pretos e pardos constituem em maior proporção unidades domésticas unipessoais. Já entre as mulheres constata-se que as brancas constituem relativamente mais que as pretas e pardas unidades domésticas unipessoais. E que as pretas e pardas aparecem mais como