Analise Do Conceito Da Educação Espécial

ANÁLISE DO CONCEITO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE UM GRUPO DE ALUNOS INGRESSO NO PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Escrito por Fátima Maria Ferreira Sousa

Sáb, 23 de Fevereiro de 2002 03:00

ANÁLISE DO CONCEITO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE UM GRUPO DE ALUNOS INGRESSO NO PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Fátima Maria Ferreira Sousa

Maria Benedita Lima Pardo

O interesse em investigar a natureza do conceito de Educação Especial de alunos ingressos no Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos (PPGEEs-UFSCar), foi decorrente da observação da diversidade das áreas de formação /atuação deste alunos e da conseqüente variabilidade de elementos que poderia compor o referido conceito.

A diversidade nos elementos componentes do conceito poderia estar relacionada à variáveis como: área de formação acadêmica dos alunos ingressos, instituição de formação, experiências profissionais anteriores ou concomitantes ao ingresso dos alunos no Programa, acesso à literatura especializada, dentre outras.

Dessa forma, seria possível acreditar que os alunos ingressos naquele Programa, dispusessem a priori de um conjunto de informações referentes à Educação Especial, que pudesse vir a compor os elementos do conceito construído social, cultural e historicamente.

Partindo do pressuposto de que os alunos ingressos no Programa, tivessem elaborado formal ou informalmente um conceito de Educação Especial a partir do qual tenham se vinculado à um curso específico na área, seria interessante conhecer a natureza deste conceito, relacionando-o quando possível com algumas das variáveis intervenientes em sua constituição.

Através de entrevistas com roteiro semi-estruturado, pretendeu-se levantar características de elementos que constituíram o referido conceito, tendo como referencial de análise, a definição de Educação Especial oficialmente adotada pela Política Nacional de Educação Especial (MEC/SEESP, 1994).

INTRODUÇÃO

À Educação Comum ou Regular, cabe o atendimento às necessidades educacionais formais de um grupo de alunos considerados normais, isto é, sem aparentes comprometimentos em seus processos de aprendizagem e desenvolvimento.

À Educação Especial cabe o atendimento às necessidades educacionais formais do alunado que

“(...) por apresentar necessidades próprias e diferentes dos demais alunos no domínio das aprendizagens curriculares correspondentes à sua idade, requer recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas. Genericamente chamados de portadores de necessidades educativas especiais, classificam-se em: portadores de deficiência (mental, visual, auditiva, física, e múltipla), portadores de condutas típicas (problemas de conduta) e portadores de altas habilidades(superdotados)” (BRASIL,MEC/SEESP,1994,p. 13).

A Educação Especial portanto, parece se responsabilizar pela educação formal de educandos agrupados por suas “peculiaridades” nos processos de aprendizagem e desenvolvimento, enquanto a Educação Regular (ou Comum), se responsabiliza pela educação formal de indivíduos agrupados por suas “semelhanças” nestes processos.

Isto remete à possível especificidade da Educação Especial no sistema educacional brasileiro. É possível inferir contudo, que em nome dessa especificidade, a Educação Especial tem se distanciado crescentemente da Educação Comum, absorvendo uma clientela cada vez mais heterogênea, corroborando para o empobrecimento “oficioso” da qualidade dos serviços educacionais no país.

Esta especificidade se expressa claramente, nos conceitos de Educação Especial que vem sendo elaborados por pesquisadores brasileiros.

Mazzota (1996), define a Educação Especial como:

“(...) a modalidade de ensino que se caracteriza por um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais organizados para apoiar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação formal dos educandos que apresentem necessidades educacionais muito diferentes das da maioria das crianças e jovens”(p.11).

Para este autor, o mínimo ao que os educandos especiais teriam direito seria ao conjunto de serviços de educação comum, podendo este ser apoiado, suplementado ou substituído por um conjunto de recursos e serviços organizados visando garantir a apropriação dos conteúdos escolares formais.

A definição aponta também para a garantia de acesso aos conteúdos da escolaridade formal como o objetivo da modalidade de ensino, incorporando, implicitamente, o caráter democrático do processo escolar, por não somente defender o acesso mas também a apropriação do conhecimento através de recursos e serviços suplementares aos educandos cujas demandas em seus processos de aprendizagem e desenvolvimento assim indicarem.

Para Ferreira (1993), a Educação Especial:

“(...) abrange, como princípio, o conjunto de serviços educacionais não disponíveis nos ambientes sócio-educacionais “normais” ou “regulares”. Ela visaria o atendimento e a promoção do desenvolvimento de indivíduos que não se beneficiariam significativamente de situações tradicionais de educação, por limitações ou peculiaridades de diferentes naturezas” (p.17).

Segundo este autor, a Educação Especial seria composta pela natureza diferenciada dos serviços. A dimensão do grau de diferenciação destes serviços, seria dada a partir das características dos serviços oferecidos pela rede comum. Teria como objetivos, o atendimento e a promoção dos alunos que a rede comum não poderia atender através de seus serviços.

Esta caracterização aponta a Educação Especial como vinculada à Educação Comum, e componente de um sistema mais amplo de serviços educacionais, no caso, o sistema de educação geral.

Partindo do nível de constituição da educação especial enquanto conjunto de