Análise da Segurança do Trabalho em Serviços com Eletricidade sob a Ótica da Nova NR–10

Análise da Segurança do Trabalho em Serviços com Eletricidade sob a Ótica da Nova NR–10

Heliton Lourenço1, Elidio de C. Lobão2

1 Engenheiro Civil – Furnas Centrais Elétricas S.A. – Foz do Iguaçu – PR – Brasil

2 União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC) – Foz do Iguaçu – PR – Brasil

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Abstract. This papper describles analysis of the work-security in services with electricity. The problematic one of this text is to detach the main alterations that the new NR-10 suffered, through the comparison of the current norm with the previous one, presenting the main improvements and the new concepts brought for the new writing. The relevance of the searched subject inhabits in the protection of the well biggest one, the life human being, through the improvement of the conditions of health and security of the worker. With this she imposed the obligatoriness of if planning all the phases of the work, with this it tends to reduce the errors and possible accidents.

Resumo. O tema abordado por este artigo trata da análise da segurança do trabalho em serviços com eletricidade. A problemática deste texto é destacar as principais alterações que a nova NR-10 sofreu, através da comparação da atual norma com a anterior, apresentando as principais melhorias e os novos conceitos trazidos pela nova redação. A relevância do assunto pesquisado reside na proteção do bem maior, a vida humana, através da melhora das condições de saúde e segurança do trabalhador. Com isso impôs a obrigatoriedade de se planejar todas as fases do trabalho, com isso ela tende a reduzir os erros e possíveis acidentes.

1. Introdução

A eletricidade é uma das fontes de energia mais utilizadas no mundo moderno, ela é essencial a toda hora, sem interrupções e ainda, é considerada como serviço público. Entretanto, pode comprometer a segurança e saúde das pessoas que a ela estejam expostas direta ou indiretamente, porque a eletricidade não é perceptiva aos sentidos do homem, ou seja, não é vista nem sentida, e em virtude disto, as pessoas podem estar expostas a situações de risco ignoradas ou subestimadas.

A nova NR-10 (Norma Regulamentadora nº 10) estabelece requisitos e condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas de prevenção de acidentes, de forma a garantir segurança e a saúde dos trabalhadores que estejam expostos ou interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade em geral. A falta de prevenção envolvendo eletricidade resulta na exposição a dois dos principais agentes de risco: choque e arco elétrico.

Destaca-se ainda que a nova NR-10 abrange todos os serviços que envolvam instalações elétricas de baixa tensão e alta tensão, não incidindo apenas as instalações alimentadas por extra-baixa tensão, consideradas as tensões inferiores a 50 V (Volts) corrente alternada e 120 V corrente contínua.

Considerando que as construções civis encontram-se normalmente nas proximidades da rede elétrica e que são alimentadas nas tensões de 127 V e/ou 220 V em corrente alternada, esta norma igualmente se aplica às instalações elétricas residenciais e industriais, visto que tais fatos enfatizam que a NR-10 também abrange os trabalhadores da construção civil.

Diante disto, pretende-se, a partir deste trabalho, auxiliar na conscientização dos empregados, empregadores e dirigentes sobre a proteção do trabalhador como sinônimo de produtividade, e em decorrência disto, promover uma melhor garantia da segurança e saúde no trabalho.

2. Conceitos gerais

Segundo Miranda Jr (2007) desde a sua publicação, em junho de 1978, a NR-10 não havia sofrido modificações consideráveis como as que foram aprovadas pela Portaria 598, de dezembro de 2004.

A nova norma traz orientações objetivas quanto às especificidades, e genéricas quanto as finalidades e aplicabilidade, resumindo e condicionando as disposições regulamentadas, fixando requisitos e condições mínimas necessárias para a realização dos trabalhos, tornando-os mais seguros e salubres [Souza 2007].

A aplicabilidade da nova NR-10 se faz em todas as fases: produção, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação e manutenção das instalações elétricas e ou qualquer serviços realizados nas suas proximidades [Atlas 2006].

2.1. Riscos no setor elétrico

Os riscos à segurança e saúde dos trabalhadores expostos a energia elétrica são por si só muito elevados, podendo levar a lesões graves e até mesmo a morte. Os riscos são especificados de acordo com as atividades.

Segundo o Portal da Construção (2008), risco é a probabilidade de ocorrência de danos sobre as pessoas ou bens, resultantes da concretização de uma determinada condição perigosa, em função:

• Da probabilidade de ocorrência de uma determinada condição perigosa;

• Grau de gravidade dos danos conseqüentes, os quais podem ser materiais, ambientais e humanos.

Em serviços com eletricidade o trabalhador está exposto a riscos de acidentes com conseqüências diretas: choque e arco elétrico e com conseqüências indiretas: quedas, batidas, incêndio, explosões de origem elétrica, queimaduras etc.

2.1.1. Choque elétrico

Segundo Vieira (2005), choque elétrico é uma perturbação que se manifesta no organismo humano, quando é percorrido por uma corrente elétrica. Essas perturbações podem provocar: tetanização (contração muscular tônica contínua), parada respiratória, fibrilação ventricular do coração e queimaduras (de origem elétrica e não térmicas).

Os fatores que determinam a gravidade da lesão ocasionada pelo choque elétrico são: a intensidade da corrente elétrica circulante, o percurso e as características da

corrente elétrica (se corrente alternada ou corrente contínua), e da resistência do corpo humano.

2.1.2. Queimaduras

Na maioria dos casos de acidentes evolvendo eletricidade, as vítimas apresentam queimaduras, porque a corrente elétrica atinge o organismo através do revestimento cutâneo. Devido à alta resistência da pele, a passagem da corrente elétrica produz alterações estruturais no organismo. As queimaduras provocadas pela eletricidade diferem daquelas causadas por efeitos químicos, térmicos