Aperfeiçoamentos Técnicos das Polícias Gaúchas e Possíveis Modificações

Aperfeiçoamentos técnicos das Polícias gaúchas e possíveis modificações

Como agente de segurança publica há mais de dezesseis anos, formado inicialmente nas fileiras da Brigada Militar do Rio Grande do Sul no ano de 2000 e, posteriormente, aluno da Academia de Polícia Civil do mesmo Estado, no ano de 2014, pude constatar algumas características básicas comuns a estas duas instituições, mesmo distante pelo lapso temporal de quatorze anos.

Primeiramente, ambas carreiras policiais são iniciadas após aprovação em concurso público. Ao ser chamado para o Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM), no início dos anos 2000, percebi que a grade curricular era bastante extensa, sendo naquele ano incluídas várias disciplinas novas, nunca antes vistas em cursos de formação policiais militares no Estado, como por exemplo as cadeiras de Direitos Humanos, Psicologia da Violência, Técnicas de Redação, inseridas juntamente com aquelas matérias básicas, como Direito Penal, Processual Penal, Defesa Pessoal, Uso da Arma de Fogo, entre outras.

Durante todos os anos que fiz parte das fileiras da Brigada Militar, esta instituição promovia, anualmente, o denominado Programa Anual de Qualificação Profissional (PAQP), elaborado e organizado pelo Departamento de Ensino, mas executado de forma regionalizada, destinado a todos os Policiais Militares, que frequentavam no decorrer de uma semana, nas próprias sedes dos Comandos Regionais, aulas nos turnos manhã e tarde. Estas aulas eram ministradas pelos próprios Policiais Militares, Oficiais ou Praças da mesma região, dependendo de suas qualificações técnicas para passarem adiante os conhecimentos necessários.

Nestes cursos do PAQP, eram abordados diversos temas relevantes ao serviço policial militar ostensivo e repressivo, como por exemplo as novidades relativas a toda a gama de legislação (Penal, Civil, Processual, leis e estatutos, entre outras), bem como reavaliar e reciclar técnicas de Defesa Pessoal, primeiros socorros, telecomunicações, técnicas de abordagem, revista e algemação de suspeitos e veículos, incluindo ainda no rol de matérias, o uso da arma de fogo, sendo este finalizado com treinos de disparos com as armas, realizados nas linhas de tiro disponíveis nas regiões. Também havia uma reserva de tempo na grade curricular para responder os vários questionamentos, de caráter técnico, dos alunos que participavam das aulas, tornando-as muito interessantes, importantes, e que vinham de encontro aos anseios de toda a classe Policial Militar.

Convém observar que, para a realização deste Programa de Qualificação, todos os “professores” (ou podemos chamar de orientadores, palestrantes, educadores...) pertenciam aos quadros da Brigada Militar da própria região onde as aulas eram ministradas. Com isso, não se fazia necessário o deslocamento de instrutores de outras regiões ou da capital. Estes nativos, como forma de gratificação, recebiam pagamento por horas-aulas ministradas. Se não ocorresse desta maneira, caso se fizesse necessário deslocar Policiais Militares de outras regiões para darem suas orientações, aumentariam-se significativamente os custos para a realização deste Programa. Além de serem pagas as horas-aulas aos “professores”, obrigatoriamente seriam necessários calcular e somar os custos com alimentação, combustível e diárias de viagem.