Aplicação prática teórica

Aluno: AMAURY NOGUEIRA DE ARAGÃO JUNIOR.

Matricula: 201307307205

Campus: Queimados turno: noite Período:2°

Professor: JORGE DÓRIA Disciplina: Direito Penal I

CASO CONCRETO 07

Aplicação Prática Teórica

1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos é extremamente zeloso com seu carro e jamais admitiria qualquer tipo de lesão neste. Justifique sua resposta.

2 - Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta. (delegado de polícia / SP ? 2011)

    a) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual há a aceitação do resultado

    b) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual o agente prevê o resultado.

    c) Não. Não há nenhum ponto de semelhança nas condutas em questão

    d) Sim. Em ambas o elemento subjetivo da conduta é o dolo.

    e) Não Pois a aceitação do resultado na culpa consciente é elemento normativo da conduta.

3 - Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente. Nesse caso, é correto afirmar que Pedro: (OAB  FGV / 2011)

    a) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.

    b) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.

    c) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuízo da obrigação de reparar o dano causado.

    d) não será responsabilizado penalmente.

1- O caso em tela versa sobre Marcos um motorista irresponsável que após de ter bebido algumas taças de vinho, dirige o seu carro em alta velocidade e distraído. Assim não reduzindo a velocidade do seu veiculo nos cruzamentos, atinge um ciclista provocando um grave acidente, levando a morte do mesmo.

O ato praticado por Marcos é uma conduta de dolo eventual, pois o ele não queria causar dano ao motociclista , porem assumiu o risco ao ingerir algumas taças de vinho e dirigir o seu veiculo. Então, assim, Marcos responderá pelo Código Penal.

2- C

2- B

3-D