Aprendizagem Cooperativa

Formação de Cooperativa

Professora: Railane Letícia Almeida

Aluno(a): Cletia Aparecida dos Santos

Formação de Cooperativa oportuniza qualificação para pessoas de baixa renda.

Como formar uma cooperativa

Para constituir uma cooperativa popular é fundamental que todos aqueles que desejam integrar esta sociedade tenham os mesmos objetivos, tenham clareza dos passos a serem dados e se identifiquem com os valores e princípios do cooperativismo e do Cooperativismo Popular.

É importante que todos participem de todas as etapas da constituição da Cooperativa. Mais do que a legalização de uma empresa ou a organização de um trabalho, a constituição de uma cooperativa é a construção de uma sociedade de pessoas com objetivos comuns. Apenas a participação de todos faz com que ela exista. É necessário que a cooperativa, por meio de seu estatuto, reflita o grupo e cada pessoa individualmente. Por isso, antes de formar uma cooperativa, discuta bem com o grupo e faça do processo de formação da cooperativa um exercício democrático de construção do coletivo. Este aprendizado vai ser útil para toda a vida da cooperativa.

Para orientar os grupos que desejam formar cooperativas, vamos apresentar aqui um passo a passo do processo de formação:

1º Passo: Formação e construção da identidade do grupo

Inicialmente, é necessário reunir todas as pessoas interessadas em formar a cooperativa. De acordo com o artigo 1.094, inciso II, da Lei 10.406 de 10/01/2002 (Novo Código Civil), o qual alterou a lei 5.764/71 (a lei do Cooperativismo), que exigia um número mínimo de 20 pessoas para formar uma cooperativa, um empreendimento dessa natureza pode ser formado pelo número mínimo de integrantes necessário para compor a sua administração e órgãos obrigatórios. Confrontando as normas exigidas pela lei 5.764/71 com esse novo dispositivo legal, pode-se dizer que o número mínimo de 14 (quatorze) cooperados possibilita a instituição de uma sociedade cooperativa, questão ainda controvertida, saiba mais clicando aqui.

Cabe lembrar que não importa o tempo necessário para a conclusão desta fase. O importante é que todos tenham certeza do caminho que vão seguir. Seguem algumas sugestões para facilitar esse processo:

a) É recomendável que cada integrante partilhe sua experiência profissional e de vida com o grupo. Caso alguém já tenha tentado formar uma cooperativa, é importante que todos conheçam essa experiência, mesmo que ela não tenha sido positiva.

b) O grupo deve discutir cuidadosamente o objetivo da cooperativa e a(s) atividade(s) econômica(s) que podem atuar (verificar sempre a relação da experiência profissional de cada um com as propostas que estão sendo apresentadas).

c) É fundamental verificar as possibilidades ou vantagens de uma determinada atividade: Os cooperados têm experiência profissional no ramo pretendido? Os componentes do grupo possuem ou têm como adquirir os equipamentos necessários? Uma nova atividade econômica vai se instalar na região? Existem ou vão existir investimentos públicos em determinada atividade?

d) Pode ser muito útil conhecer outros empreendimentos cooperativos; visitar e convidar outros grupos para discutir a experiência com o seu.

e) Procurar possíveis instituições parceiras para apoiá-los nessa empreitada: poder público, universidades, ONGs, igrejas, sindicatos, entre outros.

f) Se neste processo, o grupo conseguir construir uma identidade, com a aprovação de todos os integrantes, poderá ir para o segundo passo.

2º Passo: Construindo o Estatuto Social

O Estatuto Social é um instrumento “legal” básico para a formação de uma cooperativa, composto por um conjunto de normas que servem para estruturar administrativamente a cooperativa e disciplinar o seu funcionamento, estabelecendo também os direitos e deveres dos cooperados. Formulado pelo conjunto dos associados, sua elaboração precede a formalização da sociedade, fazendo parte do processo de criação da cooperativa. Com base nos anseios e na cultura do grupo, devem constar no estatuto social os objetivos da cooperativa, as regras para escolha de seus dirigentes, o tempo estipulado para o mandato, as funções dos diferentes órgãos administrativos, as punições aos desvios de conduta, as formas de julgamento, entre outras diretrizes essenciais ao bom funcionamento do empreendimento. Modelo de Estatuto Social

Para construir o Estatuto Social, é importante seguir as seguintes etapas:

a) Constituir uma comissão provisória formada por integrantes da cooperativa para organizar o processo de formação;

b) Elaborar a minuta do Estatuto Social em reunião com todos os integrantes da cooperativa. Após a elaboração da minuta, que deve ser aprovada por todos os presentes, é importante submetê-la a revisão de um advogado, procurando evitar o esquecimento de algum item importante e/ ou a inclusão de artigos que firam a lei. Feita esta revisão, a minuta deve ser lida novamente por todo o grupo.

c) O regimento interno pode ser escrito neste mesmo processo.

d) Organizar e marcar a data, local e horário da Assembléia para a constituição da cooperativa;

e) Publicar edital de convocação da Assembléia.

3º Passo: Realização da Assembléia de Constituição

A Assembléia de Constituição é o ato público de fundação da cooperativa. Para organização e realização desse ato, sugerimos os seguintes procedimentos:

A) organização da Assembléia

a.1) materiais necessários:

Ø Livro de Registro de Presença;

Ø Livro de Registro de Atas;

Ø Cópia do Estatuto Social para todos;

Ø Lista Nominativa dos sócios;

Ø