Aprimorando a regulação assistencial no contexto da região de saúde

Aliane de Castro Vieira

Unidade Educacional VI: Aprimorando a regulação no contexto da região de saúde

Palestrante: Eugênio Vilaça Mendes

Síntese Reflexiva

Foi solicitado aos especializandos de Regulação a leitura prévia de parte do livro As Redes de Atenção à Saúde do Eugênio Vilaça Mendes que detalha cinco tipos de tecnologias de gestão da clínica que são: diretrizes clínicas, gestão da condição de saúde, gestão do caso, auditoria clínica e lista de espera (Mendes, 2011)

Inicialmente o palestrante apontou dois vieses para o conceito de regulação, sendo um mais amplo e outro restrito. Abordou que no Brasil utilizamos o conceito mais restrito, pois o amplo tem macro função estatal, social, de autorregulação e mercadológica. O objetivo geral da regulação é garantir  a atenção no lugar e tempo certo, tendo como princípios a economia de escala, acesso, eficiência e suficiência das redes.

Para quantifica a demanda é necessária a vinculação da população a Atenção primária de Saúde, estratificar a população por sub população para definição do perfil risco, construir parâmetros das necessidades e programação definindo o risco sanitário e social.

O Sr. Mendes ainda apresentou uma pirâmide de risco da população, colocando que a base ou nível 1 encontra-se entre 70 e 80% das pessoas que estão em condições simples. O nível 2 teríamos entre 20 e 30% dos usuários que estão em condições complexas, sendo apenas 1 e 5% em condições de alta complexidade. Podemos entender que o grande acesso à atenção especializada poderia ser sido sanada na Atenção Primária.

Foi proposto a todos os grupos diversidades que identificasse como a regulação do SUS pode incorporar tecnologias de gestão da clínicas nas redes de atenção à saúde, indicando duas estratégias mais relacionadas a gestão do complexo regulador.

O GD 2 optou pela tecnologia de fila de espera, pois para a sua redução poderia utilizar, por exemplo, sistemas de regulação informatizados com mecanismo para conhecer a fila de espera em todas as especialidades ofertadas pela região de saúde, realizar uma triagem mais efetiva por meio dos prontuários dos pacientes, que a unidades de saúde utilizassem os protocolos clínicos, dentre outros.

O palestrante no momento de suas considerações também pontuou a utilização dos parâmetros utilizados no SUS nos dias atuais, colocou que a Portaria GM/MS nº 1.101/2002 tem caráter inampiciano, devido a sua inflexibilidade. No entanto, temos que pontuar que o Ministério da Saúde, por meio da UFMG, está em processo de revisão dos parâmetros da assistência a ações e serviços de saúde, buscando adaptá-los a nova realidade brasileira e principalmente considerando a diversidade das regiões do Brasil.

Referência Bibliográfica

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.101, de xx de xxxxxx de 2002. Ministério da Saúde. Brasília: 2002.

MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde.  Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: 2011.