Argumentação Jurídica

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica.

Plano de Aula 4 – Casos Concretos

Questão 1 - destaque:

a) O fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?);

Resp.: Assédio sexual.

b) As partes, devidamente identificadas (quem?);

Resp.: O chefe, Roberto Guerra Santiago, de 65 anos e a autora, uma funcionária de 21 anos.

C) quando e onde esse fato ocorreu.

Resp.: Quando? Durante os dez meses de trabalho da autora na empresa. Onde? No posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo.

- Com base nessas informações, produza um parágrafo relativo à situação de conflito.

Trata-se de caso referente à ex-funcionária, de um posto de combustíveis da Zona Sul de São Paulo que entra com ação indenizatória em face de seu chefe, Roberto Guerra Santiago de 65 anos, por assédio sexual. A jovem de 21 anos diz ter sido, durante os dez meses em que trabalhou na empresa, constantemente constrangida por comentários sugestivos sobre seu corpo e sua beleza. A autora alega também ter sido obrigada a trabalhar com roupas curtas e decotadas. De acordo com o depoimento de funcionários a jovem, apesar de afirmar que repugnava os comentários machistas, chegou a ser promovida a gerente e recebeu promessa de um salário melhor caso a empresa “deslanchasse”.

Questão 2:

- Indique a tese que pretende defender.

Usarei como base de tese à Doutrina e a Constituição Federal, nos arts.: 1º,III e 5º, III.

Questão 3:

- Selecione, em tópicos, as informações que possam colaborar com a defesa da tese que você escolheu. Indique, pelo menos, cinco fatos.

• Assédio sexual no ambiente de trabalho;

• A reinteração da conduta ofensiva ou humilhante e suas consequências;

• A relação de hierarquia desumana e sem ética c/c o abuso de poder;

• A dignidade da pessoa humana;

• A garantia Constitucional de que ninguém será submetido à tortura ou a tratamento desumano ou degradante.