Arte rupestre: Uma visão geral acerca das iniciativas e desenvolvimentos recentes feitos pela UNESCO e pela ICOMOS

Arte Rupestre

Uma visão geral acerca das iniciativas e desenvolvimentos recentes feitos pela UNESCO e pela ICOMOS com uma referência especial aos Sítios de Patrimônio Mundiais.

Amanda Chadburn

INTRODUÇÃO

Este capítulo objetiva delinear algumas das recentes iniciativas realizadas por dois órgãos globais com responsabilidades relacionadas à conservação e preservação, a Organização Cultural, Científica e Educacional das Nações Unidas (UNESCO) e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), no que diz respeito à arte rupestre ao redor do mundo. A arte rupestre é possivelmente o resquício mais difundido da cultura humana, encontrada em quase todos os continentes e em quase todas as regiões do planeta. É um fenômeno que durou por pelo menos 40 milênios e por isso considerada uma manifestação do pensamento e da expressão humanas altamente importante. A preservação da arte rupestre, particularmente os exemplos mais significativos, é altamente almejável e um objetivo para estes dois órgãos.

UNESCO E ICOMOS

A UNESCO foi criada em 1945 seguindo a devastação da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de encorajar “a paz internacional e o respeito universal promovendo a colaboração entre as nações através da educação, ciência e cultura” resumidas em seu lema: “construindo a paz nas mentes de homens e mulheres”. (UNESCO 2014). A UNESCO trabalha com o intuito de criar as condições para o diálogo e a tolerância entre as civilizações, culturas, e pessoas; de uma maneira geral, sua missão é contribuir para a construção da paz, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável, e o diálogo intercultural através da educação, das ciências, cultura, comunicação, e informação. Possui duas prioridades globais, a Africa e a igualdade de gêneros, e um número de objetivos a serem alcançados:

• Alcançar educação de qualidade para todos e durante toda a vida
• Mobilizar o conhecimento da ciência e políticas ao desenvolvimento sustentável
• Enfrentar desafios emergentes na área social e ética
• Estimular a diversidade cultural, o diálogo intercultural e a cultura da paz
• Construir o conhecimento inclusivo

Dentro da UNESCO, há cinco setores especialistas, dentre eles está o Setor da Cultura. Ele é responsável por um número de convenções e declarações universais, tais como a Convenção pela Proteção do Patrimônio Cultural Intangível e a Declaração Universal da Diversidade Cultural. Ele implementa estas convenções com o intuito de promover o diálogo intercultural e, de um modo geral, sua missão é o progresso do conhecimento, padrões e cooperação intelectual, com vistas a:

• Proteger, resguardar e gerenciar o patrimônio intangível
• Promover a diversidade de expressões culturais e o diálogo entre as culturas com a visão de estimular a cultura da paz

Uma das campanhas carro-chefe da UNESCO e mais bem sucedida convenção é a Convenção de Proteção ao Patrimônio Natural e Cultural Mundial, comumente conhecida como Convenção do Patrimônio Mundial, adotada em 1972, que é administrada pelo Setor de Cultura. Esta convenção encoraja a identificação, proteção, e a preservação do patrimônio cultural e natural ao redor do mundo, que é considerado de valor excepcional para a humanidade, um conceito conhecido como valor universal excepcional (OUV). O que faz do conceito de Patrimônio Mundial tão importante é a sua universalidade; por definição, os Sítios de Patrimônio Mundial a todas as pessoas do mundo, independentemente de onde estejam localizados, e garantir a preservação desse patrimônio é uma responsabilidade global. A Convenção de Patrimônio Mundial estabelece os procedimentos que devem ser empreendidos para estas tarefas; por exemplo, um Comitê do Patrimônio Mundial composto por 21 membros reúne-se anualmente, assistidos pelo Centro de Patrimônio Mundial. Os estados individuais que assinam a convenção concordam em assegurar a identificação, nominação, proteção, conservação, apresentação e transmissão às futuras gerações do patrimônio natural e cultural encontrado dentro de seus territórios e ajudar outros estados que solicitem as mesmas ações.

ICOMOS  é uma organização não-governamental fundada em Varsóvia, em 1965, após a adoção da carta de Veneza com o objetivo de promover a doutrina e as técnicas de conservação.  O ICOMOS age como um consultor de sítios culturais para o Comitê de Patrimônio Mundial da UNESCO. Avalia os sítios culturais propostos para inscrição na Lista de Patrimônio Mundial para verificar se eles estão de acordo com os critérios exigidos pela convenção. Adicionalmente, O ICOMOS ajuda com estudos comparativos, assistência técnica, e relatórios sobre o estado de conservação dos Sítios de Patrimônio Mundial existentes.

PATRIMÔNIO MUNDIAL E ESTRATÉGIA GLOBAL DA UNESCO

Os Sítios de Patrimônio Mundial (WHSs) são aqueles que, pela UNESCO são considerados de valor universal excepcional, merecem os melhores cuidados, e podem ser apreciados pela presente e futuras gerações. Os Sítios de Patrimônio Mundial incluem lugares ícones tais como A Grande Muralha da China, as Pirâmides do Egito, e a Grande Barreira de Corais da Austrália. Os primeiros Sitios de Patrimônio Mundial foram inscritos na Lista de Patrimônio Mundial em 1978, mas em 1994, a UNESCO considerou que a lista era Eurocêntica e nela faltavam classes importantes de sítios. A UNESCO lançou então uma estratégia global por uma Lista de Patrimônio Mundial acreditável, equilibrada e representativa para assegurar que a lista refletisse adequadamente o diverso patrimônio cultural e natural mundial de valor universal excepcional. Atualmente, essa estratégia global pode ser resumida em cinco:

• Fortalecer a credibilidade da Lista de Patrimônio Mundial
• Assegurar a conservação efetiva das Propriedades de Patrimônio Mundial
• Promover o desenvolvimento da capacitação eficaz em partes do estado
• Aumentar a atenção, envolvimento e apoio públicos do Patrimônio Mundial através da comunicação
• Comunidade

Com tudo isso em mente, A UNESCO e o ICOMOS têm realizado várias iniciativas para assegurar que a rte rupestre seja identificada, preservada, e, onde for apropriado, inscrita na Lista de Patrimônio Mundial. Uma boa introdução sobre a variedade de sítios arqueológicos atualmente inscritos na lista é apresentada por Jean Clottes (2008); ela inclui sítios de arte rupestre ao ar livre tais como o de Alta, na Noruega, Tanum na Suécia, Foz Côa em Portugal e o de Drakensburg, na África do Sul.

COMITÊ INTERNACIONAL DO ICOMOS EM ARTE RUPESTRE