Atividade Complementar

PAULO SOUZA DA ROCHA CABRAL, membro de uma tradicional família carioca decadente, foi condenado a restituir o quadro que havia adquirido do marchand FERNANDO AROUCHE, do famoso pintor JONAS RENAULT, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), pois não efetuou o pagamento na data aprazada.

Considerando que o bem estava na casa de PAULO CABRAL situada em Saint Tropez, na França, na sentença condenatória de obrigação de dar coisa certa, proferida em 20 de maio de 2008, em audiência, o juiz estabeleceu que o quadro fosse entregue a FERNANDO AROUCHE no dia 1º de julho de 2008, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação. A sentença transitou em julgado em 04 de junho de 2008 sem que houvesse apelação.

Considerando que receberia o quadro em breve, o marchand FERNANDO AROUCHE vendeu-o a um cliente admirador das obras de JONAS RENAULT por R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), prometendo entregá-lo no dia 02 de julho de 2008, data em que o quadro seria pago pelo cliente.

Contudo, no dia 25 de junho de 2008, PAULO SOUZA DA ROCHA CABRAL alienou o quadro a PEDRO SILVA, terceiro de boa-fé, que, desconhecendo a decisão judicial, pagou, à vista, R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) pela obra, da qual se apossou na mesma data.

No dia 1º de junho, PAULO SOUZA DA ROCHA CABRAL descumpriu a ordem judicial de dar coisa certa, qual seja, de entregar o quadro a FERNANDO AROUCHE.

1. Quais os dispositivos do CPC aplicáveis ao caso em questão? Fundamente.

2. Que medidas podem ser adotadas pelo advogado de FERNANDO AROUCHE em favor de seu cliente?

3. PEDRO SILVA, terceiro de boa-fé adquirente, pode ser prejudicado neste caso?

4. Considerando que se trata de cumprimento de sentença, é correto afirmar que houve fraude à execução? Com que fundamento legal?

5. Caso se caracterize a fraude à execução, pode ser imposta alguma sanção a PAULO CABRAL? De que tipo? Qual o fundamento legal?

6. FERNANDO AROUCHE pode requerer indenização por danos materiais sofridos em virtude da não concretização da venda do quadro ao seu cliente? Qual seria o valor dessa indenização?

7. Supondo que o quadro seja encontrado em posse de PEDRO SILVA com avarias profundas, perdendo praticamente todo o seu valor, que medidas judiciais podem ser tomadas em favor de FERNANDO AROUCHE?

8. Faça um fluxograma demonstrando as possíveis soluções ao caso descritas nas respostas anteriores.