Atividade De Autodesenvolvimento

Introdução:

Pode-se relatar após a pesquisa realizada que houve uma evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, principalmente ao final do século XVIII. A partir desse momento começou a surgir os ditames da democracia e dos direitos fundamentais que teve uma sucessão de gerações, cada uma tratando de bens comuns à sociedade.

Nesse contexto é relatado dois temas de suma importância: a saúde que será tratada no primeiro texto e se encaixa nos direitos fundamentais da primeira e segunda geração. E o outro tema é o meio ambiente, que será visto no segundo texto e se enquadra nos direitos fundamentais da terceira geração, onde são precípuamente, direitos fundamentais requeridos pelo indivíduo devido ao processo de descolonização do segundo pós-guerra e também pelos avanços tecnológicos, delineando assim direitos de titularidade coletiva e difusa.

Texto 1:

A saúde é um dos principais direitos a serem tratados na primeira e segunda geração, e que em 1988,a constituição brasileira garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196).

A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito à qualidade de vida, escopo de todo cidadão, no exercício de seus direitos. Isto posto, na esfera jurídica, o direito à saúde se consubstancia como forma indispensável no âmbito dos direitos fundamentais sociais.

Os direitos fundamentais chamados de primeira geração, são teorizados pelo seu cunho materialista, ao qual, foram atingindo estas características através de um processo cumulativo e qualitativo designando uma nova universalidade com escopos materiais e concretos.

os direitos da referida segunda geração estão ligados intimamente a direitos prestacionais sociais do Estado perante o indivíduo, bem como assistência social, educação, saúde, cultura, trabalho. Pressupostos a isto passam estes direitos a exercer uma liberdade social, formulando uma ligação das liberdades formais abstratas para as liberdades materiais concretas.

Texto 2:

Meio ambiente, tema muito tratado na terceira geração, já que a partir daí começam a aparecer alguns problemas e preocupar pesquisadores.

Na evolução dos direitos fundamentais, surgem os direitos da terceira geração, que são direitos atribuídos à fraternidade ou de solidariedade. Os direitos da terceira geração tendem a cristalizar-se neste fim de século enquanto direitos que não se destinam especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo, ou de um determinado estado. Então, os direitos da terceira geração são precípuamente, direitos fundamentais requeridos pelo indivíduo devido ao processo de descolonização do segundo pós-guerra e também pelos avanços tecnológicos, delineando assim direitos de titularidade coletiva ou difusa. Importa distinguir entre interesses difusos e interesses coletivos uma vez que são distintos embora possamos classificar a ambos como de caráter individual, de todo modo, do ponto de vista acadêmico é importante a distinção entre um e outro. Assim podemos conceituar como difuso o interesse que abrange número indeterminado de pessoas unidas pelo mesmo fato, enquanto que os interesses coletivos seriam aqueles pertencentes a grupos ou categorias de pessoas determináveis, possuindo uma só base jurídica.

Considerações finais

Os temas tratados em cada tema são de extrema importância para todos. Se faz necessário que todos sempre estejam por dentro desses assuntos pois são essenciais no dia a dia. De alguma forma estão interligados, pois dependemos do meio ambiente e se este estiver ameaçado a saúde consequentemente estará também.

Bibliografia

http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais

http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_difusos,_coletivos,_individuais_e_homog%C3%AAneos