Atividade Estruturado

Impostos Federais

São impostos de competência da união que estão contidos no artigo 153 da constituição Federal de 1988.

Imposto sobre a importação

É considerado importador qualquer pessoa, seja natural, ou jurídica, regulamente ou não, que realize a introdução de mercadoria no território nacional.

Toda mercadoria estrangeira que entra no território nacional, para permanecer definitiva gera impostos.

Imposto sobre a exportação

Todo produto nacional ou nacionalizado que sair do território nacional, para consumo ou uso no exterior.

Contribuinte- Contribuinte do imposto é o exportador ou quem a lei equipara CCTN Art. 27.

Imposto sobre renda e provenientes de qualquer natureza

De renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.

Preventor de qualquer natureza, acrescemos patrimoniais que não seja através de renda ou produto do capital.

Imposto sobre produtos industrializados

Para efeito deste imposto, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza finalidade a qualquer operação para o consumo.

Contribuinte- Considera-se contribuinte autônomo, qualquer estabelecimento de importador, industrial comerciante ou arrematante.

Imposto sobre operações de credito, cambio e seguros e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários

1-Quanto as operações de credito a sua efetivação a sua entregue final ou parcial do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação ou a sua colocação a disposição do interessado.

2- Quanto as operações de cambio, a sua efetivação pela entrega da moeda nacional ou estrangeira, ou do documento que represente, ou a sua colocação a disposição do interessado.

3- Quanto as operações do seguro a sua efetivação pela emissão da apólice do documento equivalente ou do recebimento na forma da lei aplicada.

4- Quanto as operações relativas a títulos de valores mobiliários- a emissão transmissão, pagamento ou resgate desses na forma da lei aplicada.

Contribuintes os tomadores de credito, os compradores de moeda estrangeira para pagamentos de bens e serviços.

Imposto sobre propriedade territorial rural

Toda propriedade com posse natural ou domicilio útil localizado fora da zona urbana do município.

Contribuinte- Proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou seu possuidor de qualquer titulo.

Impostos sobre grande fortuna

Esse