Atividade Sala 02 Especialização Coordenação Pedagógica

Após a leitura do texto, observa-se que a concepção de gestão educacional, de acordo com Dourado, trata-se de uma temática de muitas perspectivas e cenários complexos em disputa. É importante destacar que o processo educativo é mediado pelo contexto sociocultural, pelas condições que se efetiva o ensino-aprendizagem, as formas de e a dinâmica pela qual é construída o projeto político pedagógico e a materialização destes nos processos de organização e gestão da educação básica. A concepção de educação é entendida como prática social, constitutiva e constituinte das relações sociais mais amplas a partir de embates e processos em disputa que traduzem distintas concepções de homem, mundo e sociedade. Para efeito desta análise, a educação é entendida como processo amplo de socialização da cultura, historicamente produzida pelo homem, e a escola, como lócus privilegiado de produção e apropriação do saber, cujas políticas, gestão e processos se organizam, coletivamente ou não, em prol dos objetivos de formação. A gestão educacional tem natureza e características próprias, ou seja, tem escopo mais amplo do que a mera aplicação dos métodos, técnicas e princípios da administração empresarial, devido à sua especificidade e aos fins a serem alcançados.

Nos últimos anos as políticas educacionais implantadas no Brasil eram pautadas na descontinuidade dos programas e ações e na centralização política. Desde a redemocratização do país houve grandes mudanças na educação brasileira, com destaque para a aprovação e promulgação da Constituição Federal de 1988 que garantiu uma concepção ampla de educação, no âmbito das políticas educacionais destacaram-se as modificações de ordem jurídico-institucional, o governo buscando a organicidade das políticas nos âmbitos federal, e alguns estadual implementou novos modelos de gestão buscando eficiência, produtividade e racionalidade.

Segundo o autor do texto muitos programas foram implantados com o objetivo de contribuir para a democratização da escola. No campo da gestão podem-se citar três destes:

- o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e o Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA): O FUNDESCOLA é um dos espaços de desenvolvimento de programas do Ministério da Educação, por meio de parcerias com as secretarias estaduais e

municipais de educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e tem por objetivo promover um conjunto de ações voltadas para as escolas do ensino fundamental, tem como meta a busca da eficácia, eficiência e equidade no ensino fundamental público. As estratégias descritas no PDE enfatizam o desenvolvimento de ações para aperfeiçoar o trabalho, elevar o grau de conhecimento e o compromisso de diretores, professores e outros funcionários da escola com os resultados educacionais. Na área de gestão, o PDE é um dos programas centrais do FUNDESCOLA, dada a sua abrangência e inserção nas três regiões, outro ponto a ser destacado articula-se a concepção restrita de autonomia e ao caráter diretivo e centralizador.

- o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): O PDDE consiste no repasse anual de recursos por meio do FNDE às escolas públicas do ensino fundamental estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não governamentais (ONGs), desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

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