Atividades Atuariais

INTRODUÇÃO

Desde a pré-história o homem percebeu a importância de proteger-se e a seu patrimônio. Nos primórdios, passou a viver em grupos em busca de aumentar sua chance de sobrevivência, depois buscou formas de proteger suas embarcações, criando seguros para funerais, posteriormente sua vida e seus bens.

No Brasil, apenas após a industrialização o mercado de seguros expandiu-se e novas leis surgiram buscando sua regulamentação.

Nesse estudo abordaremos a história do seguro, definição e elementos, cosseguro, resseguro, retrocessão e fraude. Veremos ainda os Planos de Previdência Privada como opção de investimento focado numa renda adicional ao fim da carreira profissional.

ETAPA 1 - HISTÓRIA DO SEGURO

NO MUNDO

Desde a Pré-História o homem já percebeu a necessidade de proteção, sentimento provocado por receio de intempéries, dos animais ou ainda de outros humanos. Buscando aumentar sua chance de sobrevivência, passou a viver em grupos.

Por volta de 2250 a.C. já havia uma busca pela forma de diminuir riscos. O Código criado por Hamurabi, imperador da Babilônia, por volta do ano 1700 a.C. é a primeira forma de seguro criada pelo homem.

No século IX, na Grécia antiga, as Leis de Rodes estabelecia situações onde os prejuízos deveriam ser divididos entre donos de embarcação e donos de carga, em casos de perdas em determinadas situações pré-estabelecidas.

O Império Romano deu sua contribuição à história, com a organização de sociedades funerárias, onde membros contribuíam com um fundo que custeava despesas com funerais ou ainda, concedia pensões a membros considerados em situações de incapacidade provocada por situações de ferimentos em combate e pensões de reforma aos que atingissem idade considerada limite para atividade militar.

Houve então uma proliferação de sociedades que vieram a tornarem-se associações de seguros mútuos.

Em 1484, a Ordenação dos Magistrados de Barcelona promoveu regulamentações tangentes ao seguro em toda a Europa, destacando-se a exigência da contratação do equivalente a ¾ do valor do barco, com pagamento de indenizações entre três a quatro meses depois de declarada a perda, ou ainda, declaração de perda total caso o navio não chegasse ao porto seis meses após o previsto.

As primeiras sociedades de seguro, no formato que conhecemos atualmente, surgiram durante a Revolução Industrial, na Inglaterra. Em 1728, seis décadas após um grande incêndio destruir milhares de casas, deixando 20 mil famílias desabrigadas, surgiu a primeira seguradora – Sun Fire Office, no ramo de incêndio.

Em 1755, o inglês James Dodson, considerado o Pai da Matemática Atuarial, publicou seus cálculos sobre os preços de um Seguro de Vida Inteira, introduzindo assim o conceito de provisão matemática.

As primeiras seguradoras de Vida surgiram no século XVIII dando impulso à atividade durante o século XIX, principalmente na Grã-Bretanha.

O Seguro de Responsabilidade Civil teve sua principal influência no Código Civil promulgado por Napoleão Bonaparte em 1804, que atribuía a responsabilidade de danos à quem os causasse por imprudência ou negligência.

NO BRASIL

A preocupação com o desenvolvimento do Brasil deu-se apenas após a chegada da Família Real, em 1808. Houve então a criação do Banco do Brasil, abertura dos portos ao comércio internacional, abertura de fábricas.

A primeira companhia seguradora, no Brasil, foi criada em 1808, com o nome de Boa-Fé. Suas normas eram regulamentadas pela Casa de Seguros de Lisboa. Posteriormente, foram autorizadas a Companhia de Seguros Conceito Público, na Bahia e Idenidade, no Rio de Janeiro, ambas voltadas ao comércio marítimo.

Em 1850, com a promulgação do Código Comercial, o seguro marítimo foi regulamentado, tendo os direitos e deveres dos contratantes estabelecidos, porém, os seguros terrestres só foram regulamentados em 1916 com a promulgação do Código Civil.

A primeira empresa a comercializar seguros de pessoas foi a Companhia de Seguros Tranquilidade, que iniciou suas operações em 1855.

Com os processos de industrialização e urbanização ocorridos na segunda metade do século XIX, decorrentes da cultura cafeeira, houve expansão do mercado de seguros nacional, o que atraiu o interesse de seguradoras estrangeiras.

A presença dominadora de companhias estrangeiras levou à criação do Decreto-Lei 1.186 de 1939, que dava proteção ao mercado brasileiro, entre outras providências.

Em 1966, o Decreto-Lei 73 instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, criando o Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP – e a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada, capitalização e resseguro.

Em 1951 foi fundada a FENASEG – Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

Em 1971 foi criada a FUNENSEG – Fundação Escola Nacional de Seguros, que se tornou o “braço acadêmico” do mercado segurador, pois tinha a função de capacitar, especializar e habilitar corretores de seguros, conferindo grau de bacharelado em Administração, com formação em seguros e previdência privada.

Em 1975 foi criada a FENACOR – Federação Nacional dos Corretores de Seguros.

ELEMENTOS E DEFINIÇÃO

Seguro pode ser definido como um dispositivo social que combina os riscos de indivíduos de um grupo, cujas perdas são pagas pelos fundos contribuídos pelos membros desse grupo.

Ainda podemos definir seguro como uma modalidade de contrato de transferência risco, onde o elemento segurador se compromete a indenizar o elemento segurado em casos de ocorrência de danos ao patrimônio objeto do contrato de seguro.

Assim, temos os elementos do seguro:

Segurador – empresa seguradora que, mediante recebimento de prêmio estipulado em contrato, tem por objetivo indenizar por prejuízos involuntários verificados no patrimônio objeto do contrato ou por eventos aleatórios que não trazem prejuízos;

Segurado – pessoa que contrata um seguro seja em benefício próprio ou de terceiro.

Prêmio – valor pago pelo segurado para