Atividades Econômicas

A região do Vale do Araguaia, tem um grande potencial turístico, aos amantes da natureza e boa pescaria. O Rio Araguaia, muito rico em peixes e lindas praias.

Este estudo tem o objetivo de investigar a atuação de uma empresa de prestação de serviços na área do turismo. Consiste em mostrar os métodos de como se dá abertura de uma empresa e sua forma de tributação.

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A linha de pesquisa utilizada para realização deste trabalho foi a bibliográfica exploratória, avaliado através da exploração de livros do ramo da área de contabilidade e administração, que trouxeram ideias inerentes ao tema proposto.

Este trabalho será composto de três capítulos, organizados de forma sistemática pelos assuntos objetos do estudo.

No capitulo I mostra um estudo da atividade de prestação de turismo, com serviços de hospedagens, alimentação, serviços de guias, passeios de barcos e pescaria embarcada; forma de tributação, encargos trabalhistas, e demais obrigações que empresa está sujeira

Já no capitulo II, apresenta a proposta a abertura da empresa, com projeções e planejamentos para sua operacionalidade.

Em seguida são apresentadas as considerações do aluno face ao contexto apresentado e as prerrogativas da gestão Industrial como ferramenta de desenvolvimento das entidades.

2 JUSTIFICATIVA

A Região do Vale do Rio Araguaia tem enorme potencial turístico; recebe anualmente centenas de turistas de várias regiões do Brasil e até do Exterior.

Todos os anos o município é invadido por turistas que tem como lazer a pescaria, aproveitando o potencial do Rio Araguaia que é exuberante em peixes e belas praias.

Aproveitar esses recursos naturais da região, promover o crescimento sustentável das comunidades locais e gerar riquezas para a sociedade é grande desafio dos empreendedores.

Cabe aos profissionais de contabilidade na orientação aos empreendedores, na criação, manutenção e gestão de empresas locais.

2.2 Objeto de Estudo

O objeto de estudo deste trabalho é estudo da com atividade de Empresa de Prestação de Serviços de Turismo, dentro desta linha, será também explorada as formas de tributação, livros fiscais usados, encargos trabalhistas, livros contábeis e demonstrações contábeis as quais a empresa está sujeita a adotar.

I EMPRESAS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TURISMO

1.1 Breve Historico

O turismo é uma atividade recente no Brasil, até então as pessoas viajavam de férias e não havia empresas especializadas prestando serviços. Em 1977 foi criada a Lei 6505/77, uma das mais importantes da Legislação turística no Brasil, que regulou as atividades e serviços , criou a política de proteção ao patrimônio natural e cultural do país e tratou dos meios de hospedagem e restaurantes. Em 1991 a EMBRATUR passou a ser o Instituto Brasileiro de Turismo e em 1993 foi reconhecida e regulamentada a profissão de guia de turismo. Lei 8623/93.

Na região do Vale do Araguaia, no município de São Miguel do Araguaia, um município novo que tem como principal atração turística é o Rio Araguaia. O cenário do Rio Araguaia é composto de imensas praias, corredeiras, lagos e muito rico em peixe, o que atraí os amantes da pesca durante quase todo ano. O turismo organizado, com empresas especializadas no município ainda é muito novo, as empresas estão se especializando em prestar bons serviços, desde hospedagens, passeios, pescarias e barcos hotéis.

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1.2 Formas de Tributação

A Legislação tributaria no Brasil é muito complexa e Alíquotas consideráveis. A Prestação de Serviços de Turismo em geral, com serviços de hospedagem, alimentação e passeios abrange duas atividades a comercial no que se refere a oferta de alimentação e serviços na parte de alojamento e serviços de passeios e guias especializados.

Por tanto temos impostos sobre serviços e comercio. Abrangendo todas as esferas de União, Estado, Municípios e Contribuições Sociais.

1.2.1 Classificação e formas dos Tributos

Os tributos pode se classificar da seguinte forma:

1- Tributos Diretos- é aqueles que o contribuinte é o único responsável pelo pagamento do tributo.

2- Tributos Indiretos- Trata-se da relação jurídico-tributária que se estabelece entre o Estado e o contribuinte, no qual este paga o tributo correspondente e pode ser ressarcir cobrando de terceiros., através da inclusão no preço final dos serviços ou produtos. Exemplos Issqn, ICMS e IPI.

3- Tributo Real – É o tributo que incide sobre bens e serviços. Exemplo IPVA e ISS.

4- Tributos Proporcionais- São caracterizados pela incidência de uma única percentagem sobre o valor da matéria. Exemplo ITBI.

5- Tributos Progressivos – São caracterizados pelos impostos de alíquotas fixadas em percentuais variáveis e crescentes. Exemplo IRPF ( imposto de renda Pessoa Física).

Os tipos de Tributos , apesar de serem tratado genericamente de impostos , os tributos é o gênero e impostos é a espécie .

Os impostos, são tributos não vinculados, é devido pelo contribuinte e deve ser pago de forma compulsória independente de qualquer contraprestação por parte do Estado.

As Taxas são Tributos pagos em contrapartida a execução de serviços públicos prestados ou colocados à disposição do contribuinte. As taxas também estão relacionados ao poder de polícia exercício pela administração publica.

As contribuições Sociais, são contribuições que tem por finalidade garantir a seguridade social.

Tributação das empresas comerciais destaca-se os impostos sobre o faturamento, sobre a circulação de mercadorias, Impostos sobre o Lucro, e há uma forma simplificada para as micros e pequenas empresas. Dentre os principais destacamos:

Tributos Federais

• Contribuição para PIS- é a contribuição social paga pelas empresas com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial para os trabalhadores. È tributo recolhido através de DARF à Receita Federal com alíquotas variáveis sobre o faturamento , podendo ser