Ativos Ambientais

Ativos Ambientais

São todos os bens e direitos destinados ou provenientes da atividade de gerenciamento ambiental, podendo estar em forma de capital circulante ou capital fixo. “O ativo compreende os bens e os direitos da entidade expressos em moeda.” (EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP,1996, p. 30).

Os Ativos Ambientais representam: a) os estoques dos insumos, peças, acessórios, etc., utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição; b) os investimentos em máquinas, equipamentos, instalações, etc., adquiridos e/ou produzidos com intenção de amenizar os impactos causados ao meio ambiente; c) os gastos com pesquisas visando ao desenvolvimento de tecnologias modernas, de médio e longo prazo, desde que constituam benefícios ou ações que irão refletir nos exercícios seguintes. Comportam ainda, os bens adquiridos pela companhia que têm como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente (KRAEMER, 2005).

Passivos Ambientais

Todos relacionados a financiamentos específicos, contingências vinculadas ao meio ambiente, desde que claramente definidas deverão ser classificados no passivo circulante ou realizável de longo prazo, em contas contábeis específicas.

“O passivo compreende basicamente as obrigações a pagar, ou seja, as quantias que a empresa deve a terceiros.” (EQUIPE PROFESSORES FEA/USP, 1996, p. 30).

O Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo destinados única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou à amenização dos danos

causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental. (KRAEMER, 2005). O IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, de acordo com a Norma e Procedimentos de Auditoria NPA-11 – Balanço e Ecologia (ICBRASIL, 1996), conceitua o Passivo Ambiental como: “Toda agressão que se praticou ou prática contra o meio ambiente e consiste no valor dos investimentos necessários para reabilitá-lo”.