Atps

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Ciências Contábeis

6ª Série

Contabilidade Tributária

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

 Favorecer a aprendizagem.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

 Vivenciar diferenciados ambientes de aprendizagem.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

 Aplicar as teorias e os conceitos na solução de problemas práticos relativos à profissão.

 Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual.

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional.

AUTORIA:

Fernando Gotardo

Faculdade Anhanguera de Rio Claro

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Ciências Contábeis - 6ª Série - Contabilidade Tributária

Fernando Gotardo

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

 Utilizar adequadamente a terminologia e a linguagem das Ciências Contábeis e Atuariais.

 Aplicar adequadamente a legislação inerente às funções contábeis.

 Exercer com ética e proficiência as atribuições e prerrogativas que lhe são prescritas através da legislação específica, revelando domínios adequados aos diferentes modelos organizacionais.

 Elaborar pareceres e relatórios que contribuam para o desempenho eficiente e eficaz de seus usuários, quaisquer que sejam os modelos organizacionais.

Produção Acadêmica

 Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1 a 3.

 Relatório final na Etapa 4.

Participação

Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de quatro a seis participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão:

 em papel branco, formato A4;

 com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;

 fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;

 espaçamento de 1,5 entre linhas;

 se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;

 com capa, contendo:

 nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;

 nome e RA de cada participante;

 título da atividade;

 nome do professor da disciplina;

 cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

DESAFIO

O desafio consiste na avaliação da melhor opção tributária (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) de uma empresa.

1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>.

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Ao finalizar esta atividade, você e sua equipe terão uma visão clara sobre as particularidades, vantagens e desvantagens das diferentes opções tributárias existentes no Brasil.

Objetivo do Desafio

Produção de um relatório indicando a melhor opção tributária e o motivo que levou a equipe a fazer esta opção.

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)

 Aula-tema: Introdução à Contabilidade Tributária. Entendendo a lógica dos Tributos.

Esta atividade é importante para que você e sua equipe entendam o sistema tributário nacional, suas funções e seu propósito.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

1 Fazer a leitura dos capítulos 1, 2 e 3 do Livro-Texto da disciplina, citado ao final desta ATPS.

2 Ler A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas. Disponível em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/file/d/0BwpCSyf5J660VURuM0l6cEl4TWM/edit>. Acesso em: 10 maio 2012.

Passo 2 (Aluno)

Ler Dicas de Economia Tributária - Pessoa Física. Disponível em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/document/d/1eM4bBvBfbfMEzHtAoKfR4FSiBwsCepIHXpr4c9SQVes/edit>. Acesso em: 10 maio 2012.

Passo 3 (Aluno)

Ler Dicas de Economia Tributária. Disponível em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/document/d/1--81BH-6dUAMepelRL6lZ7UFioA-Wngh_iIAbMSUYtc/edit>. Acesso em: 10 maio 2012.

Passo 4 (Equipe)

Elaborar resumo, em forma de tópicos, dos principais assuntos estudados nos Passos 1, 2 e 3.

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ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas)

 Aula-tema: Entendendo a lógica dos tributos.

Esta atividade é importante para que você e sua equipe compreendam a incidência tributária nacional.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Ler os seguintes textos:

 Impostos, taxas e contribuições, você conhece a diferença? Disponível em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/document/d/15fg2RSe0XZwznuzzHfHu9f0q7UUh1fkpGI6ivEGkcco/edit>. Acesso em: 10 maio 2012.

 Lucro Real, Presumido ou Simples? Disponível em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/document/d/1xth3GJUy2qf9WycV01PMRWmeAw-8_JyHeGOidT3BD68/edit>. Acesso em: 10 maio 2012.

Passo 2 (Equipe)

Discutir os materiais estudados na etapa anterior, criar uma tabela única e uma resenha, de até três laudas, com as diferentes alíquotas e opções de tributação para pessoas jurídicas.

Bibliografia sugerida

Para auxiliá-los neste passo, consultem o site da Receita Federal do Brasil, disponível em: <www.receita.fazenda.gov.br>, acesso em: 21 maio 2012.

Passo 3 (Aluno)

Realizar leitura criteriosa de:

 As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições. Disponível em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/document/d/1cQ9kyltvl2eQkCd6r4prlAE759JHA1TY8-YkxOKnFlY/edit>. Acesso em: 10 maio 2012.

Passo 4 (Equipe)

Construir, com seis a dez laudas, um resumo — em forma de tópicos — sobre a evolução histórica dos tributos, o motivo de sua existência e os principais aspectos e características da tributação nas pessoas jurídicas.

ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas)

 Aula-tema: Sistema de Tributação Simplificada.

Esta atividade é importante para que você e sua equipe aprofundem os conhecimentos sobre o sistema de tributação simplificada chamado Simples Nacional.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

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PASSOS

Passo 1 (Aluno)

1 Ler os textos disponíveis nos links:

 <http://www.portaltributario.com.br/guia/simplesnacional.html>. Acesso em: 10 maio 2012.

 <https://docs.google.com/a/aedu.com/document/d/1cSNb3PMsy1_b8M_Wq5HV2-3mLEXEP2rNYFeJIO9rVZ4/edit>. Acesso em: 10 maio 2012.

2 Criar um documento, em formato de tabela, mencionando as principais obrigações das empresas optantes pelo Simples Nacional.

Passo 2 (Equipe)

1 Consultar os dados fictícios disponíveis em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/document/d/1De3h0S-yGk1gIAJVQqj28zyBVGEsfXXHfqj0zywh8f8/edit>, acesso em: 10 maio 2012.

2 Elaborar os cálculos de valores dos tributos que foram recolhidos no ano de 2011, e calcular os tributos a serem recolhidos no ano de 2012, supondo que a empresa é optante do Simples Nacional.

Passo 3 (Equipe)

Criar, com base nos dados calculados no passo anterior, uma tabela comparativa considerando que a empresa analisada optasse pela tributação pelo lucro real e, alternativamente, pelo lucro presumido, nos anos de 2011 e 2012.

Passo 4 (Equipe)

1 Fazer um resumo, de no máximo duas laudas, sobre a conclusão da equipe, com base nos cálculos do Passo 3.

2 Entregar todo o material produzido pela equipe nas Etapas 1 a 3 ao professor da disciplina na data por ele estipulada.

ETAPA 4 (tempo para realização: 05 horas)

 Aula-tema: O Processo de Internacionalização da Contabilidade Brasileira.

Esta atividade é importante para que você e sua equipe analisem as principais alterações advindas do processo de internacionalização da contabilidade brasileira, e seu impacto em relação aos tributos.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

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PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Realizar leitura do Sumário do Pronunciamento Técnico - CPC 32. Disponível em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/file/d/0BwpCSyf5J660TjNMOTV3ZjR5ZzA/edit>. Acesso em: 10 maio 2012.

Passo 2 (Equipe)

Elaborar um resumo, de no máximo duas laudas, dos principais aspectos do CPC 32.

Passo 3 (Equipe)

Confrontar os resultados da internacionalização da contabilidade brasileira segundo o CPC 32 com os cálculos efetuados no Passo 3 da Etapa 3.

Passo 4 (Equipe)

Elaborar um relatório final com todos os cálculos efetuados nesta ATPS e entregá-lo ao professor da disciplina, em data a ser previamente combinada.

Livro-Texto da Disciplina

REZENDE, Amaury J.; PEREIRA, Carlos A.; ALENCAR, Roberta C. de. Contabilidade tributária: entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas. São Paulo: Atlas, 2010.