Atps

Passo 3

Ler o Título INTRODUÇÃO, Itens 3 do PLT (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva).

Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas:

1- O que significa figura híbrida ou intermediária?

R: Figura Híbrida ou Intermediária, situa entre direito pessoal e real, um misto de obrigação que provoca perplexidade em juristas. figura híbrida e incindível que deriva da combinação de elementos.

2 - Quais são as espécies de figuras híbridas?

R: Ônus reais e direito pessoal,misto de obrigação e direito real.

3 - Explicar o significado de obrigação “propter rem” e citar alguns exemplos.

4 - O artigo 1.417 do Código Civil pode ser considerado uma obrigação com eficácia real? Explicar detalhadamente.

R: Sim, o presente artigo trata acerca dos efeitos gerados quando na compra e venda o vendedor “promete” vender a coisa, ou até mesmo o comprador se compromete em comprar.

É considerado como negócio de segurança, destinado a conferir garantias às artes quanto à relação substancial em vista. é bastante comum o uso desse termo no mercado, porém, questiona-se muito se esta “simples” promessa de compra e venda basta para que se tenha como obrigado o promitente-vendedor e o promitente-comprador, pois essa situação gera muita insegurança produzida pela falta da escritura definitiva, tendo em vista que, até o momento da celebração definitiva o adquirente não se sente verdadeiro proprietário do imóvel.

Passo 4

Elaborar um relatório para a entrega ao professor da disciplina na data com ele

combinada contendo as perguntas dos Passos 1, 2 e 3 devidamente respondidas. Por fim, em lauda separada, compor um resumo da matéria estudada com a conclusão do grupo.

O relatório deverá conter no mínimo duas laudas com os seguintes temas (tópicos):

A. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas.

B. Diferenças básicas entre Direitos Reais e Direitos Pessoais.

C. Princípios aplicados aos Direitos Reais.

D. Definição do significado de figura híbrida.

E. Explicação de cada espécie de figura híbrida.

Relatório