Atps Micro E Pequenas Empresas

1. INTRODUÇÃO

As microempresas têm papel importante no Brasil e em qualquer economia mundial, pois podemos notar que não houve consolidação nenhuma sem que houvesse sua participação e atualmente, pode se considerar a microempresa como instrumento de desenvolvimento, pois além de gerar emprego e renda pelo seu elevado número no país, ela também capacita à mão de obra que na maioria das vezes vai ser utilizada pelas grandes empresas.

Por essa importância sua gerência necessita de auxílio com informações úteis para que decisões relativas à administração sejam tomadas com mais eficiência. Essas informações podem ser fornecidas pela contabilidade, que com seus demonstrativos evidencia a situação patrimonial e financeira da empresa, possibilitando assim detalhamento do desempenho, eficiência na utilização dos recursos e a evolução, tendências e perspectivas da entidade, podendo auxiliar na diminuição do fracasso das mesmas. Portanto, a mortalidade das microempresas com a utilização da contabilidade gerencial pode vir a diminuir, pois essa área da contabilidade possibilita uma gestão eficaz e eficiente. Com informações em seu poder como a capacidade de pagamento, a rentabilidade e o endividamento, o microempresário poderá administrar com dados palpáveis e não apenas com seu instinto e experiência, podendo diminuir a margem de erro de suas decisões. Atualmente, a maioria dos microempresários deixa de se beneficiar dessas valiosas informações da contabilidade gerencial, muitas das vezes por desconhecimento ou por falta de uma melhor assessoria por parte de seus contadores.

2. Elementos da Estrutura de Capital

2.1. Ativo

Em contabilidade, ativo é considerado um termo básico para expressar o conjunto de Bens, Valores, Créditos, Direitos e assemelhados, que possam formar o patrimônio de uma pessoa, sendo singular ou coletiva.

Sendo assim, o ativo em uma empresa deve trazer consigo resultados que possam ser utilizados dentro do prazo de sua vida útil.

2.1.2. Formas de Avaliação dos Ativos

Ao atribuirmos um valor dentro do ativo, temos que verificar qual será o objetivo da empresa, como a aquisição de algo que se faz necessária, para manter a sua atividade ou mesmo para se desfazer de algo que não será mais útil para a empresa e para se saber atualmente o valor do patrimônio e para dispor seus produtos ou mercadorias à disposição de seus clientes.

A isso, chamamos mais claramente, de valores de entrada e valores de saída.

• VALORES DE ENTRADA: Ocorre quando a empresa compra (adquire) ativo necessário à manutenção de sua atividade.

• VALORES DE SAÍDA: Ocorre na troca de bens, produtos ou mercadorias, convertidas em valores mobiliários, sendo assim, atribui valores aos bens que serão colocados à disposição dos interessados.

2.1.3. Ativo Intangível

É um ativo não monetário, ou seja, representado por bens e direitos associados a uma organização. O Ativo Intangível encontra-se no Balanço Patrimonial das empresas em subgrupos do Ativo Não Circulante.

O Ativo Não Circulante baseia-se no conceito da contabilidade incluindo – se neste grupo todos os bens de permanência duradoura. O Ativo Não Circulante é composto pelos seguintes subgrupos:

• Ativo Realizável À Longo Prazo

• Investimentos

• Imobilizado

• Intangível

Como se pode analisar, o ativo intangível é um grupo do Balanço Patrimonial que tem a principal característica de gerar benefícios futuros para a empresa. Ativos Intangíveis são importantes fontes de valorização das empresas, sendo fatores como marcas, patentes, tecnologia e pesquisas.

Com isso, pode-se ver que o ativo tem a capacidade de realizar serviços futuros para organização que a controla, tendo assim importância fundamental na noção de benefícios econômicos futuros.

2.2. Passivo

O Passivo representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros. É tudo o que ela deve, ou seja, as dívidas que ela contraiu.

Os Passivos resultam das transações que permitem as entidades adquirirem recursos, podendo ser impostos a uma entidade pelo governo através de impostos, multas entre outras. São exemplos de Passivo:

• Duplicatas a pagar; Salários a pagar;

• Aluguéis a pagar; Encargos sociais a pagar;

• Juros a pagar;

• Impostos a pagar.

O Passivo deve permanecer registrado até o encerramento da dívida, quando acontece o pagamento da obrigação.

2.3. Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido pode ser caracterizado pela diferença entre Ativo e Passivo, ou seja, é formado pelo grupo de contas que registra o valor contábil pertencente aos acionistas ou quotistas. Ele representa o registro do valor que os proprietários de uma empresa têm aplicado no negócio.

A partir de 2008, para as sociedades por ações, como as S/A, a divisão do Patrimônio Líquido é feito com o Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.

No caso em que o valor do Patrimônio Líquido é negativo é também denominado de "Passivo a Descoberto". Isto ocorre quando o valor das obrigações para com terceiros é superior ao dos ativos.

2.3.1. Contas de Reservas

As reservas de capital constituem-se grupo de contas integrantes do Patrimônio Líquido e a sua existência torna-se uma informação importante para tomada de decisão dos usuários.

Elas são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa. Às vezes é requerida por estatuto para servir de proteção para seus credores, contra possíveis perdas.

As Reservas de Capital abrangem várias subcontas, entre elas: Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado, Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias, Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição entre outras. Até 31.12.2007, Reserva