Atuação Policial Frente Aos Grupos Vulneráveis

Atuação Policial Frente aos

Grupos Vulneráveis

Créditos

Cláudio Duani Martins – Capitão da Polícia Militar de Minas Gerais. É especialista em Gestão

de Direitos Humanos e Pedagogia Empresarial. Possui vasta experiência como instrutor de

técnicas policiais e direitos humanos em cursos de formação da PMMG e como instrutor

internacional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É co-autor de várias publicações em

treinamento policial e direitos humanos na Segurança Pública.

Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis – Módulo 1

SENASP/MJ - Última atualização em 16/02/2009

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Apresentação

Antes de iniciar este curso, leia a música de Lenine “Ninguém faz idéia” ou assista ao DVD, se

desejar.

(http://zeroeum.multiply.com/video/item/38/38)

Observe que ele faz uma chamada, praticamente, a todos os grupos ou pessoas que formam a

nossa sociedade mundial. Porém, no dia-a-dia, nem sempre é assim. Há grupos na nossa

sociedade e no mundo, que para muitos são invisíveis.

Alguns desses grupos, devido a questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e

orientação sexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de seus direitos, por isso são

denominados grupos vulneráveis.

Neste curso, você estudará sobre eles e também sobre a importância do profissional da área de

segurança pública ter conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais referentes a cada grupo.

Espera-se que as informações aqui contidas possam

servir de subsídios para a prestação de um

atendimento de qualidade a esses grupos.

Importante! Aqui você irá estudar sobre todos os grupos, exceto a comunidade LGBTT e as

mulheres, pois, já existem cursos próprios para essas temáticas na Rede Nacional de Educação a

Distância/Ministério da Justiça, com os nomes: Segurança Pública sem Homofobia e Mulheres

Vítimas de Violência.

Ao final do curso, você será capaz de:

Definir grupos vulneráveis correlacionando os conceitos com Direitos Humanos;

Identificar os principais grupos vulneráveis existentes em nossa sociedade;

Analisar a legislação relativa à proteção dos grupos vulneráveis tanto no Brasil como no mundo

e seu enlace com a atividade policial;

Apontar a atitude correta na atuação em ocorrências envolvendo integrantes dos grupos

vulneráveis;

Realizar abordagens e buscas, em integrantes dos grupos vulneráveis, em conformidade com a

filosofia de direitos humanos; e

Prestar o socorro às vítimas dos grupos vulneráveis, levando em consideração os cuidados que

cada caso exige.

Este curso é composto por 6 módulos:

Módulo 1 – Introduzindo a questão

Módulo 2 – Conceituando o tema: grupos vulneráveis e minorias

Módulo 3 – Atuação policial e grupos vulneráveis: pessoas idosas

Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis – Módulo 1

SENASP/MJ - Última atualização em 16/02/2009

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Módulo 4 – Segurança Pública e população em situação de rua

Módulo 5 – Atendimento

policial às pessoas com deficiência

Módulo 6 – Atendimento policial às crianças e aos adolescentes

Bom estudo!

Módulo 1 – Introduzindo a questão

Você, com certeza, deve estar se perguntando:

O que é um grupo vulnerável?

Onde ele pode ser encontrado?

Quais são as pessoas que o compõe?

E no que consiste a vulnerabilidade dessas pessoas?

Antes de buscar respostas para essas perguntas é preciso compreender alguns aspectos da nossa

sociedade.

Neste módulo, você estudará sobre os grupos vulneráveis e o papel da segurança pública em

proteger e promover os direitos humanos, em relação a esses grupos.

Ao final deste módulo, você será capaz de:

Compreender a relação existente entre grupos vulneráveis e o papel da segurança pública como

protetora e promotora dos direitos humanos; e

Reconhecer como é importante que o profissional da área de segurança pública saiba lidar com

as pessoas, sem discriminá-las, garantindo seus direitos e resolvendo conflitos de forma serena e

igualitária.

O conteúdo deste módulo está dividido em 2 aulas:

Aula 1 – Grupos vulneráveis sob a ótica da segurança pública

Aula 2 – As exigências aos profissionais