Aula 09

1ª Questão.

A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o

seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de

sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as consequências das ausências do autor e do réu e

respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento ordinário;

R: O pedido do autor não pode ser acolhido, pois revelia no processo ordinário é ausência de contestação. Consequência da ausência das partes; autor e réu tinham que prestar depoimento pessoal, a consequência é a pena de confissão, se não tinha que prestar depoimento não tem consequência. O advogado faltando, art. 453§ 2°, o juiz pode dispensar as provas requeridas por esse advogado.

2ª Questão.

Segundo o art. 451, do CPC, o juiz deve, na audiência de instrução e julgamento do procedimento ordinário, fixar os pontos controvertidos.

Qual a interpretação doutrinária que se faz do referido dispositivo legal?

R: O melhor entendimento é que ele foi revogado tacitamente pelo 331, porque os pontos controvertidos foram no saneador, ou seja, o juiz não vai fixar os pontos controvertidos na AIJ, porque já fixou no saneador.

3ª Questão.

A respeito da audiência de instrução e julgamento, no procedimento ordinário, opte pela alternativa incorreta:

a) Os depoimentos são prestados indiretamente, isto é, os advogados não fazem suas perguntas diretamente ao depoente;

b) A audiência é sempre pública;

c) Os debates orais podem ser substituídos por memoriais, consoante o caso concreto;

d) Trata-se de ato complexo, classificado como uno e contínuo.

R: B