Aula 1

1° Aula

c. Da Moral e do Direito

a. Direito Privado

a. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

d. Direito Positivo

d. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal

b. A imposição de um dever sem sanção

2° Aula

d. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa

c. População, território, governo e soberania.

a. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento

e. O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

b. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."

e. Constitucional

3° Aula

a. Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança

e. Igualdade

a. Tripartição de Poderes

4° Aula

e. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz.

a. trata-se de bem indivisível

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a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações

b. É verdadeiro

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