Aula 1 Tpnj

Teoria e prática Narrativa Jurídica

Aula: 01

a) Resposta:

DISPOSITIVO TRANSCRIÇÃO PENA

Art. 121 do CPB Matar alguém Reclusão, de seis a vinte anos

Art. 123 do CPB Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após Detenção, de dois a seis anos.

Art. 124 do CPB Provocar aborto em si mesmo ou consentir que outrem lhe provoque Detenção, de um a três anos.

Art. 125 do CPB Provocar aborto, sem o consentimento da gestante Reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 do CPB Provocar aborto com o consentimento da gestante Reclusão, de um a quatro anos.

b) Resposta:

No caso de Marcela

*Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos;

* Estava gestando o quarto filho;

* Deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família;

* E foi submetida a uma cesariana;

* Ouviu o choro do bebê, prematuro;

* Pediu para segurá-lo um pouco no colo;

* Marcela beijou a criança e jogou-a para trás;

* O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu;

* Marcela não se encontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho.

No caso de Adriana

*Ela também e a mãe da criança;

*Teve uma gravidez indesejada, levando-a a esconder o período gestacional do próprio pai da criança, familiares e amigos;

*Planeja matar a criança a todo tempo;

*Crime de inflamação e ocultação de cadáver;