Aula 5 E 6

Aula 5 – Direitos Humanos 1 - No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador:

Resposta : O Poder Judiciário

2 - A educação e a cultura são típicos direitos: Resposta: Sociais, de segunda geração dos direitos. 3 - Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de ordem desmoralizadas. Neste contexto, a esquerda radical lutava para tomar o poder em favor dos conselhos de operários e soldados – os Soviets – à moda bolchevique. Não havia condições sequer para que a Assembléia Constituinte, convocada para estabelecer um novo quadro constitucional, se reunisse em Berlim, a capital. Por isso, reuniu-se ela em Weimar, de passado intelectual, em que se cultivava (e ainda se cultiva) a figura de Goethe......................................................................................” Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009. Da compreensão do texto acima, a ideia central gira em torno: Resposta:. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional. 4 - Pode-se apontar como coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração: Resposta - A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.

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1 - O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Resposta - Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado 2 - Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: Escolher uma resposta. Resposta - Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

3 - Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador: Escolher uma resposta. Resposta: A exigência de constitucionalidade dos seus atos

4 - O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo: Escolher uma resposta. Resposta: A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de tomar as providências necessárias para a efetividade das normas programáticas