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Atividade de Autodesenvolvimento

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário

Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá postá-la no

ambiente virtual e aprendizagem. No entanto, sua elaboração é importante para o

processo de aprendizagem. Não deixe de fazê-la! Caso você tenha alguma dúvida

durante o autoestudo, entre em contato com seu professor-tutor.

O objetivo desta atividade é a sedimentação do conceito de empresário

veiculado pelo artigo 966 do Código Civil de 2002, bem como a assimilação do

referido sujeito como figura central no universo do moderno Direito Empresarial.

Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir:

1º Passo: Analise o conceito legal de empresário estabelecido no artigo 966

do Código Civil.

2º Passo: Estude o Resumo e os capítulos 1 e 2 do livro-texto, atentando-se

para os aspectos relativos ao conceito de empresário.

3º Passo: Defina, em no máximo 3 linhas por item, os seguintes termos e

expressões constantes do conceito legal analisado:

1. Profissionalmente;

2. Atividade econômica;

3. Organizada.

4º Passo: Aplique os elementos conceituais às personalidades enumeradas

abaixo e explique, em no máximo 5 linhas por item, por que não são

atividades empresariais:

a. Dirigente de uma organização não governamental que recicla

plástico, revende-o e reverte o produto da venda para a

manutenção de uma creche infantil;

b. O atleta profissional que disputa maratonas internacionais,

patrocinado por uma fábrica de tênis esportivos, com carreira

gerida por uma empresa de marketing esportivo.