Aula Tema 07

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ­­-­----------------------------------------------------------------------------------------III

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO------------------------------------------------------------IV

CLAÚSULA PRIMEIRA-VIGÊNCIA E DATA-BASE--------------------------------------------V

CLAÚSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA-------------------------------------------------------V

CLAÚSULA TERCEIRA-REAJUSTE SALARIAL------------------------------------------------V

CLAÚSULA QUARTA – REVISTA------------------------------------------------------------------V

CLAÚSULA QUINTA- CÂMERAS PARA VIGILANCIA INTERNA-------------------------V

CLAÚSULA SEXTA-CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA-------------VI

CLAÚSULA SÉTIMA- SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO------------------------------------ VI

CLAÚSULA OITAVA-CONTRATO DE EXPERIÊNCIA-------------------------------------- VI

CLAÚSULA NONA- REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO---------------------------VI

CLAÚSULA DÉCIMA- HORAS EXTRAORDINÁRIAS---------------------------------------VII

CLAÚSULA DÉCIMA PRIMEIRA- FÉRIAS-----------------------------------------------------VII

CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA- DELEGADOS SINDICAIS REPRESENTAÇÃO NAS EMPRESAS---------------------------------------------------------------------------------------------VII

CONSIDERAÇÕES FINAIS-------------------------------------------------------------------------VIII

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS--------------------------------------------------------------- IX

INTRODUÇÃO

Acordo coletivo de trabalho é um

acordo que fica ajustado condições de trabalho cabíveis, entre uma entidade sindical de uma categoria profissional e uma ou mais empresa correspondente da categoria.

Neste trabalho será apresentado um acordo estipulado entre a Meta Metal Ltda. E o sindicato dos trabalhadores da metalúrgica.

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2013/2013

SINDICATO DOS TRABALHADORES, CNPJ 01001-2032545-52.

NÚMERO REGISTRO MTE: SP0202013

DATA DE REGISTRO TEM: 01/01/2011

NÚMERO SOLICITAÇÃO: SP0123456

E

META METAL Ltda. CNPJ 4554516356-78, com as seguintes condições acordadas nas seguintes cláusulas.

CLAÚSULA PRIMEIRA-VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 05/03/2013, 02/06/2013 e data base da categoria em 05/março.

CLAÚSULA SEGUNDA – ABRANGÊNCIA

O presente acordo coletivo de Trabalho, ajustado no âmbito da empresa acordante, abrangerá a categoria de trabalhadores, com abrangência territorial em Campinas-SP.

CLAÚSULA TERCEIRA-REAJUSTE SALARIAL

Com início em 02/junho de 2013 os salários dos empregados irão sofrer aumento percentual de 7,85% (sete vírgula oitenta e cinco por cento).

CLAÚSULA QUARTA – REVISTA

Ao empregador firma-se o direito de realizar revista dos empregados, sendo que não pode agredir ou ferir seus direitos, ou seja, submetido tratamento vergonhoso, humilhante e seja exposta sua intimidade conforme a Constituição Federal.

CLAÚSULA QUINTA- CÂMERAS PARA VIGILANCIA INTERNA

Fica acordado que poderá ser utilizadas

câmeras em locais que tenham sua finalidade de zelar pelos bens da empresa, onde possa ser visto por todos