Aula Tema

Aula tema 5 direitos humanos

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No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. O Poder Legislativo.

b. O Poder Judiciário.

c. O Ministério Público.

d. O Ombudsman.

Resposta correta: O Poder Judiciário.

Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo.

Question2

A educação e a cultura são típicos direitos:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. De fraternidade, constante na primeira geração dos direitos.

b. De liberdade, constante na terceira geração dos direitos.

c. Sociais, de segunda geração dos direitos.

d. De terceira geração, como o meio ambiente.

Resposta correta: Sociais, de segunda geração dos direitos.

Comentário resposta correta: São de segunda geração, pois dizem respeito à coletividade e são direitos dirigidos à sociedade.

Question3

“Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de ordem desmoralizadas. Neste contexto, a esquerda radical lutava para tomar o poder em favor dos conselhos de operários e soldados – os Soviets – à moda bolchevique.

Não havia condições sequer para que a Assembléia Constituinte, convocada para estabelecer um novo quadro constitucional, se reunisse em Berlim, a capital. Por isso, reuniu-se ela em Weimar, de passado intelectual, em que se cultivava (e ainda se cultiva) a figura de Goethe......................................................................................”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

Da compreensão do texto acima, a ideia central gira em torno:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia Constituinte, em razão da destruição promovida pela Guerra.

b. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional.