Aula Tema Perguntas

(TSE – Analista Judiciário-2012) Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fonte de crédito adicional.

Escolher uma resposta.

a. Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior

b. Empréstimos obtidos pelo Estado.

c. Excesso de arrecadação.

d. Crédito da dívida ativa.

e. Resultantes da anulação parcial ou total de dotação orçamentária ou de créditos autorizados em lei.

Question 2

Notas: 1

(PG-DF – Analista Jurídico-2011) Sobre a alteração do orçamento e os créditos adicionais, assinale a alternativa correta.

Escolher uma resposta.

a. O poder legislativo e o judiciário podem encaminhar projetos de lei de créditos para atender as despesas constitucionalmente obrigatórias.

b. O crédito suplementar aberto por decreto dispensa a autorização legislativa.

c. A regra para abertura de créditos adicionais é a indicação de recursos para compensar as despesas criadas ou suplementadas.

d. O Supremo Tribunal Federal decidiu que os requisitos fundamentais e suficientes para a abertura do crédito extraordinário são a urgência e a relevância da despesa.

e. Somente o crédito suplementar nunca pode ser reaberto no exercício seguinte de sua vigência.

Question 3

Notas: 1

(TSE - Técnico Judiciário-2012) Os créditos adicionais suplementares e especiais dependem da indicação de fontes de recursos para sua abertura.

Considerando os possíveis tipos de créditos orçamentários, analise.

Créditos suplementares são destinados a reforços de dotação orçamentária.

Créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis.

Créditos especiais são destinados a despesas para as quais haja dotação orçamentária específica.

Assinale:

Escolher uma resposta.

a. se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

b. se todas as afirmativas estiverem corretas.

c. se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

d. se apenas a alternativa I estiver correta.

e. se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

Question 4

Notas: 1

(MPE-RO – Analista-2012) A vigência dos créditos especiais e extraordinários é limitada:

Escolher uma resposta.

a. ao término do exercício em que foram autorizados, podendo ser reabertos no exercício seguinte com validade de 12 meses da aprovação inicial, nos limites de seus saldos.

b. ao prazo de 12 meses após sua aprovação.

c. ao término do exercício seguinte,