Aula-tema 03: Relações De Trabalho: Empregado X Empregador. Terceirização.

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização.

O objetivo desta atividade é a contextualização dos conhecimentos obtidos na aula-tema 03, permitindo que o aluno reconheça principalmente as características da relação de emprego. A atividade está fortemente embasada em estudos de casos, para que aproxime o mais possível, o aluno das questões práticas enfrentadas no cotidiano organizacional. Busca-se, também, exercitar a capacidade de análise e produção de textos técnicos, objetivos e concisos.

Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir:

Passo 1:

Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2:

Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Resposta: Identificando as funções de Paulo de Tarso ele começou na função de manutenção elétrica, hidráulica e predial, prestava também o serviço de zelador na igreja e tinha um cargo direto como um “empregador” diante a legislação trabalhista brasileira, mostra se como vinculo empregatício quando uma mesma pessoa presta serviços diretamente ao empregador, como podemos ler o Art. 3º da CLT. – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Também podemos dizer que a ajuda de custo oferecida de um salário mínimo, a moradia, a comida geram um vinculo empregatício.

Apesar de ser um emprego com carteira não assinada era sim um vinculo empregatício, pois ele tinha para cumprir: Carga horária de 08 horas diárias - sendo mais de 02 dias na semana, caracteriza se uma função de continuidade empregatícia; o empregado deve ter uma garantia de permanência, onde além do contrato de trabalho, deve ter direito ao FGTS, INSS, Décimo Terceiro e Férias.

Quando nesse caso o empregado ao ser demitido, deve receber todas as verbas rescisórias como aviso prévio indenizado ou trabalhado, 13º salário proporcional, férias vencidas ou férias proporcionais, adicional de 1/3 sobre férias, horas extras, comunicação d a sua dispensa preenchida e assinada pelo empregador com sua ciência. Cumprir suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial. Recebia um salário mínimo todo mês, moradia e alimentação.

Passo 3: Analise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda., decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que