Aula-tema 08: Salário-família, Salário-maternidade, Auxílio-reclusão, Pensão Por Morte E Acidente De Trabalho
Ensaios: Aula-tema 08: Salário-família, Salário-maternidade, Auxílio-reclusão, Pensão Por Morte E Acidente De Trabalho. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: rdcoliveira • 14/11/2013 • 735 Palavras (3 Páginas) • 2.935 Visualizações
Aula 08 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Revisão da tentativa 1
Question1
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido nas mesmas condições:
Escolher uma resposta.
a. do auxílio-doença.
b. do salário-família.
c. do salário-maternidade.
d. da pensão por morte. Correto
e. da aposentadoria por invalidez.
Resposta correta: pensão por morte.
Comentário sobre a resposta correta: Nos termos da Lei 8.213/91, o auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço (art. 80).
Question2
Em caso de morte do segurado empregado em acidente de trabalho, é obrigação do empregador apresentar o Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT:
Escolher uma resposta.
a. até o quinto dia útil seguinte.
b. de imediato. Correto
c. no primeiro dia útil seguinte.
d. a qualquer tempo.
e. até o décimo dia útil seguinte.
Resposta correta: de imediato.
Comentário sobre a resposta correta: A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.
Question3
Para seguradas contribuintes facultativas e individuais, a lei prevê uma carência de dez contribuições mensais para a percepção do salário-maternidade, levando em consideração, para tanto, o período que, geralmente, leva uma gestação.
Sobre a carência em questão, é correto afirmar que:
Escolher uma resposta.
a. será proporcionalmente reduzida em caso de parto antecipado. Correto
b. também é exigida para seguradas empregadas.
c. é prejudicial nos casos de parto antecipado.
d. equivale à carência prevista para todos os demais benefícios previdenciários.
e. não será exigida carência em caso de parto antecipado.
Resposta correta: será proporcionalmente reduzida em caso de parto antecipado.
Comentário sobre a resposta correta: No que concerne à carência, nos termos do artigo 25 da Lei 8.213/91, as contribuintes facultativas e as individuais estão sujeitas ao prazo de carência de 10 (dez) contribuições mensais, reduzido em caso de parto antecipado, no número de contribuições equivalente à quantidade de meses em que o parto foi antecipado (parágrafo único).
Question4
Analise as situações abaixo:
Doenças profissionais e do trabalho.
Atropelamento no percurso para o trabalho.
Doenças degenerativas.
Queimaduras sofridas em incêndio no local e horário de trabalho.
Assinale a alternativa que faz referência a todas as situações acima que a legislação considera como acidentes de trabalho:
Escolher uma resposta.
a. II e IV
b. I e II.
c. Todas.
d. I, II e IV. Correto
e. Nenhuma.
Resposta correta: I, II e IV.
Comentário sobre a resposta correta: Consideram-se acidente do trabalho as seguintes entidades mórbidas: I -doença profissional; II - doença do trabalho.
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