Aula-tema 1 Direito Tributário

Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicoshá 3 características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:

I) VALIDADE

II) VIGÊNCIA

III) EFICÁCIA

(II) FORÇA DE UMA NORMA JURÍDICA NO ESPAÇO E NO TEMPO

(I) QUANDO UMA NORMA JURÍDICA ESTÁ DE ACORDO COM O SISTEMA A QUE PERTENCE

(III) EFETIVA PRODUÇÃO DE EFEITOS DA NORMA JURÍDICA

Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:

SUPPREMACIA DO ESTADO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituíção, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:

VALIDADE

Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiroem razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:

SUJEITO PASSIVO

Com o objetivo de proporcionar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os faros sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídica evidencia o pensamento típico:

DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE

O estudo, sistematização e definição das normas e conceitos jurídicos, desenvolvido pelos juristas, denomina-se:

DOUTRINA