BOLÍVIA E AS POLÍTICAS SOCIAIS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

GRACILETE LUZ SANTANA

BOLÍVIA E AS POLÍTICAS SOCIAIS

São Luís

2012

GRACILETE LUZ SANTANA

BOLÍVIA E AS POLÍTICAS SOCIAIS

São Luís

2012

INTRODUÇÃO

Neste trabalho faremos a tentativa de abordar algumas questões históricas da Bolívia e as consequências da implementação do neoliberalismo sobre as políticas sociais deste país, tratando de forma breve alguns acontecimentos recentes na estrutura sociopolítica do mesmo enfatizando alguns aspectos da política social a partir de ligeira análise da política de seguridade social. Para isso, se faz necessário relacionar esta particularidade latina americana à totalidade que é a América latina para que se compreendam melhor as razões porque as políticas sociais implantadas no continente em questão muito raramente, trazem efeitos positivos no sentido da emancipação humana tornando-se ações de caráter diverso do significado fazendo com que a política social perca seu real significado que segundo PEREIRA (p 171).

Refere-se à política de ação que visa mediante esforço organizado e pactuado, atender necessidades sociais cuja resolução ultrapassa a iniciativa privada, individual e espontânea, e requer deliberada decisão coletiva regida por principio de justiça social que, por sua vez, devem ser amparados por leis interpessoais e objetivas, garantidoras de direitos.

Nossa analise terá inicio com uma breve explanação sócio histórica da América Latina, para adentrar também de forma breve em alguns aspectos particulares da Bolívia, direcionando nosso principal interesse para os aspectos sociais relacionando os mesmo com as políticas públicas principalmente a seguridade social, por representar política social de grande relevância para qualquer sociedade moderna.

2 A AMÉRICA LATINA E SUAS CONTRADIÇÕES HISTÓRICAS

O continente latino americano é mundialmente conhecido pelo notável papel que sempre exerceu como periferia dos países centrais. Portanto, a dominação não é recente, ela apenas tem se ritualizado. O domínio e a exploração dos povos do continente latino-americano têm inicio no século XVI permanecendo até os dias atuais, durante esse percurso temporal.

Os desencontros entre a sociedade e o Estado são um desafio permanente nos países da América no continente e nas ilhas. Os partidos políticos e os movimentos sociais preocupam- se seriamente com que se dedicam a pensar a democracia e a ditadura são obrigados a examinar esse desafio. A atividade de grupos e classes sociais, na cidade e no campo, defronta-se com ele. Esse é um desafio prático fundamental para todos. ESTUDO AVANÇADOS (1988; P 01)

Na América Latina as guerras e revoluções (majoritariamente burguesas) de independência estão na origem das Nações. As “revoluções” burguesas se estabelecem como forma de reorganizar os domínios da classe dominante e elaborar novos, enquanto a participação popular é quase sempre passiva e descontinua.

A representação política é burlada a tal ponto que só ingenuamente se pode satisfazer com a mera crítica de representação enquanto tal. Se a representação eleitoral, em si, por meio de partido ou não, figura um das mais marcantes distorções da vontade popular na democracia representativa, no caso latino-americano as críticas a ela precisam ir muito, além disso. VIEIRA (20012; P. 78)

Sendo necessário romper com dualidades históricas do tipo arcaico-moderno, barbárie-civilização, entre outras que tendem a se legitimar sobre pretexto de serem insuperáveis. Esses discursos desvinculados da história acabam por esconder o que de fato atravessa a história da América Latina que tem um histórico de violência, miséria, autoritarismo, tirania, e fome diante de um solo fértil, que foi responsável por enriquecer muitas nações de outros continentes e ainda hoje este território é ocupado por plantações latifundiárias voltadas para o exterior esquecendo-se dos habitantes locais quando na verdade.

Tão só a diversidade produtiva pode nos defender dos mortíferos golpes da cotação internacional, que nos oferece pão para hoje e fome para amanhã. A autodeterminação começa pela boca. GALEANO (2010; P 07)

Todos esses fatores são responsáveis por criar neste continente, nações sem povo; nem cidadãos; apenas uma população vazia de conteúdo políticos, desprovida de participação que acabam por favorecer aqueles que precisam manter essa estrutura conservadora que alimentam seus privilégios que são impostas aos povos latinos de cima para baixo de forma absoluta permitindo a eles apenas uma representação indireta que também alimenta o sistema dominante, pois essa forma de participação acaba funcionando como uma espécie de “ópio” que o induz a acreditar na democracia burguesa como um espaço de representação popular, mas na verdade, a principal utilidade desse tipo de democracia é garantir à paz social tão útil a dominação burguesa antes e depois da independência, esta que na opinião de GALEANO (2010; P 07) é resumida: ao hino, e a bandeira já que não se fundamenta na soberania alimentar.

Os povos latinos sempre pagaram caro pela própria exploração o que torna o continente um perpétuo devedor de uma divida que consome grande parte do orçamento público desses Estados. Sendo assim, as políticas não são executadas com a distribuição integral