BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE BOLEÇÃO

INTRODUÇÃO

Viver em sociedade é uma escolha do ser humano. No entanto, admitir para si tal escolha significa aceitar as regras de comportamento e conduta introduzidos em determinado grupo e viver em harmonia com os mesmos.

Este elo de harmonia se quebra quando em determinado momento o indivíduo resolve romper com aquela sociedade escolhida, ou porque não aceita as regras ali vigentes, ou porque pretende modificar total ou parcialmente ditas regras para então se reencontrar com o grupo.

É desta insurgência que nascem as batalhas, as guerras, os embates de toda ordem. Portanto, dizer que a violência está intimamente associada à vida em grupo não é redundante.

Trataremos neste trabalho da violência social, muito discutida ultimamente, principalmente difundida através de meios eletrônicos, o cyber bullying.

Formas não menos devastadoras da violência que se propagam em grande escala e muito rapidamente, sujeitando as vítimas a toda sorte de infortúnios, culminando muitas vezes com suicídios ou homicídios em massa.

A presença do Poder Judiciário deve ser sempre eficiente a salvaguardar os direitos fundamentais instituídos pela Constituição Federal e garantidos a todos os indivíduos, principalmente crianças e adolescentes, as principais vítimas do bullying e do cyber bullying.

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O BULLYING

Viver agrupado gera em um dado momento a necessidade de pautar o comportamento dos conviventes em regras, condutas que se pretende coadunar com os preceitos eleitos pelo grupo como determinantes para a harmonização das relações sociais que se estabelece ou estabelecerá, para equilibrar as relações humanas.

E esta convivência precisou ao longo dos anos, conforme os costumes, épocas e regiões habitadas, fossem reguladas as atividades e condutas que determinado grupo toleraria ou não em sua comunidade.

A regulação da sociedade, portanto, é ínsita a cada grupo e de acordo com os anseios predominantes em cada qual. Não tolerar determinados comportamentos ou condutas cria no grupo geralmente uma forma de abolir ou ao menos a tentativa em diminuir a ocorrência do comportamento não tolerado ou não desejado.

Assim basicamente nascem as leis, para regular um padrão de comportamento desejado ou ainda não tolerado em um grupo social.

Geralmente o comportamento refutado por determinado grupo está ligado principalmente à violência. Tão intrínseco quanto a vida em grupo a violência se revela como uma das primeiras formas de resolver os conflitos gerados pela convivência grupal.

Mas o que de fato é a violência?

Poderia ser em princípio, descrito como comportamento exercido com desproposital vigor, com intuito de causar dor, ferir e até mesmo matar quando exercido contra pessoa, ou ato violento exercido contra algo com o intuito de destruir, danificar ou quebrar.

Pelo dicionário Aurélio[1] violência é qualidade de violento, constrangimento físico ou moral, uso da força, coação. Violento por sua vez, é definido como que age com ímpeto; impetuoso, que se exerce com força, agitado, tumultuoso, irascível, irritadiço, intenso, veemente, em que se faz uso da força bruta, contrário ao direito e à justiça.

Não se pode olvidar que violência em qualquer de suas formas sempre que ocorre causa pânico, principalmente se há grande número de vítimas ou se, pela forma que se emprega choca pela barbárie.

Num primeiro momento a violência física, verbal e com o evoluir dos grupos a violência também ganha contornos de evolução.

Hoje qualquer canal midiático discute a forma mais rude da violência, conhecida como bullying.

O termo é relativamente novo, porém a conduta ou comportamento é tão antigo quanto a convivência grupal.

Muitos pesquisadores, educadores, psicólogos, sociólogos, profissionais da educação em geral, bem como promotores de justiça, juízes e operadores do Direito ligados principalmente à área criminal, estão cada vez mais debruçados sobre o tema.

O comportamento denominado bullying tem sido descrito pelo Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau[2] como “um assédio moral, são atos de desprezar, denegrir, violentar, agredir, destruir a estrutura psíquica de outra pessoa sem motivação alguma e de forma repetida”.

A educadora Cleo Fante[3], um dos ícones no país no estudo do bullying destaca:

“Não existe tradução em nosso idioma para o termo bullying, por referir-se a um conjunto de comportamentos. O bullying é definido como sendo um conjunto de comportamentos agressivos, intencionais e repetitivos, adotado por uma ou mais pessoas contra outra(s), sem motivos evidentes, causando dor e sofrimento, e executado dentro de uma relação desigual de poder, o que possibilita a intimidação. Por consenso entre os pesquisadores brasileiros, o termo bullying é utilizado somente na relação entre crianças e adolescentes. Entre pares adultos é utilizado o termo assédio moral.”

Evidente que o bullying deflagra uma forma de violência que tanto pode ser horizontal, entre pessoas do mesmo nível, quanto na direção vertical, entre pessoas que estejam em uma relação de hierarquia.

Independente do ambiente em que ocorrem os atos de bullying é incontroverso que alguns traços característicos diferenciam esta forma de violência das demais, principalmente porque os agressores intimidam pessoas que por uma característica física (gordo, magro, alto, baixo), uma personalidade introvertida ou muito extrovertida, um traço que o diferencia dos demais pode ser motivo ou ainda sem qualquer motivação, hostilizam reiteradamente suas vítimas, causando um sofrimento tão grave e penoso no psiquismo do indivíduo que, as conseqüências têm se refletido em chacinas cada vez mais bárbaras.

Uma pesquisa realizada pela FIA (Fundação Instituto de Administração) e CEATS (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor) e divulgada no site da Viver sem Medo - Plan[4] sobre o Bullying Escolar no Brasil define o bullying como sendo atitudes agressivas de todas as formas, praticadas intencional e repetidamente, que ocorrem sem motivação evidente, são adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e são executadas dentro de uma relação desigual de poder. Portanto, os atos repetidos entre iguais (estudantes) e o desequilíbrio de poder são características