UM BREVE HISTÓRICO SOBRE AS COMUNIDADES DE FUNDO DE PASTO NA BAHIA

RESUMO

Este artigo tem como objetivo mostra a evolução das comunidades de Fundo de Pasto, do seu “surgimento” até alguns momentos dos dias atuais. Como se caracteriza essas comunidades através de suas relações familiares (relação horizontal x relação vertical), o uso das terras em comuns, com critérios de território e territorialidade, passando pelos problemas envolvendo as agroindústrias e políticas públicas, chegando ao fim através da questão política em áreas que estão surgindo e que podem ser futuros pólos políticos.

PALAVRAS-CHAVES: Comunidade de Fundo de Pasto, Política, Agroindústrias

ABSTRACT

This article aims to show the evolution of communities of pasture Fund, its "appearance" until a few moments of the day. As these communities are characterized by their family relationships (horizontal x vertical relationship relation), the use of the land in common, with criteria of territory and territoriality, through the problems involved in the agro-industries and public policy, coming to an end through political issue in areas that are emerging and may be future political poles.

KEY WORDS: Community Fund of Pasto, Policy, Agribusiness

______________________

1Graduando em Geografia.Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

HISTÓRICO

As comunidades de Fundo de Pasto, não têm uma data definida quanto ao seu surgimento, pois estas surgiram a partir da crise da cana de açúcar no litoral, no período colonial, resultado do abandono das terras por parte dos sesmeiros, possibilitando, o surgimento das fronteiras do gado solto no sertão e expansão para os Gerais, onde se iniciou esta comunidade. Esta teve um maior conhecimento nacional e estadual com os conflitos agrários das décadas de 1970 e 1980, essas comunidades que faziam uso comunal de pastagens da caatinga na Bahia, tiveram que se organizar para defenderem o seu território, da expropriação.

INTRODUÇÃO

As comunidades de Fundo de Pasto é caracterizado no território do semi-árido baiano que tem a criação de animais de em terras de uso comum, onde cada qual tem sua área dividida em lotes individuais. Neste modo de produção, eles criam bodes, ovelhas ou gado na área comunal e tem cultura de subsistência nas áreas individuais e também praticam o extrativismo vegetal nas áreas de refrigério e uso comum. Em suma, são pastores, lavradores e extrativistas. Para um melhor entendimento pode-se defini-las assim: ‘reserva de pastagens em terras utilizadas para o pastoreio comunitário, onde estas terras comuns fazem parte do patrimônio coletivo das comunidades rurais. ’” (SABOURIN, CARON e SILVA, 1999). As terras nestas comunidades não têm uma relação vertical, de “coronel” e lavrador do pasto, e sim a relação horizontal, pois estas terras são passadas por laços de sangue ou compadrios que acabam formando pequenas comunidades espalhadas pela à caatinga. E este tipo de relação marca o Fundo de Pasto. Outra questão é a violência nestas comunidades quanto ao avanço das agroindústrias e das políticas governamentais.

TERRAS DE USO COMUM

Nestas comunidades encontram-se dois conceitos: território e territorialidade.

Território é espaço apropriado, espaço feito coisa própria, enfim, o território é instituído por sujeitos e grupos sociais que se afirmam por meio dele. Assim, há, sempre, território e territorialidade, ou seja, processos sociais de territorialização. Num mesmo território há, sempre, múltiplas territorialidades. Todavia, o território tende a naturalizar as relações sociais e de poder, pois se torna abrigo, lugar onde cada qual se sente em casa, mesmo que numa sociedade dividida. (Porto-Gonçalves, 2008).

O que define terras de uso comum “terras de uso comum têm características associadas a uma terra do povo – uma terra que é de todos”. (Campos, 2000). Isto quer dizer que a terra não pertença a todos como grupo um coletivo e sim que possam usufruir de forma comum servindo a todos, com diversos proprietários de forma independente quanto a sua área de produção particular.

RELAÇÃO HORIZONTAL

Este tipo de relacionamento acontece entre os moradores de Fundo de Pasto, pois eles formam uma grande família que é ligada por laços de sangue ou por compadrio. Para se construir este tipo de união entre eles ocorre o casamento entre parentes, algo freqüente para o povoado fazendo com que haja um fortalecimento intrafamiliares. Isto só faz fortalecer a o espírito solidário do grupo, como também reafirmar os laços parentescos e une a comunidade. Há relação horizontal é algo sério que o relacionamento entre os compadres é considerado incesto, pois é através destes que a comunidade se organiza e luta pelo seu território.

AGROINDÚSTRIAS E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

Nas comunidades de Fundo de Pasto o que se percebe é o aumento da violência, pois nota-se o avanço das agroindústrias sobre aquele local e também ações do Estado sobre ela com projetos que beneficiam os grandes produtores.

O estudo mostra que em apenas dois anos na Bahia ocorreu grilagem de terra em 25 municípios do estado, sendo que as terras disputadas somavam cerca de 86.881 ha, afetando 10.500 pessoas. O estudo apresenta como grileiro grupos de japoneses instalados em São Paulo e a Tratocar, empresas privadas como os grupos Agros industriais Camurugipe e Indústria Cabrália. A ação dos grileiros é violenta ameaçando a integridade física dos moradores destruindo casas e plantações usando o trator, impedido o livre acesso obstruindo o caminhar, matando a criação, falsificando documentos, e o uso coercitivo da policia e/ou o setor judiciário. (ALCÂNTARA; GERMANI, 2005, p.343)

Figura 1: Municípios com Fundo de Pastos

Fonte: Agnaldo de Carvalho (2011)

Os municípios que ocorrem os conflitos no estado da Bahia são: Uauá, Monte Santo, Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim e Curaçá. Outras ameaças através do Estado e das empresas privadas que podem atingir aquele local são projetos de mineração, barragens e até de parques eólicos, como relata