BRICS

Análise do papel e desempenho dos BRICS em possíveis reetruturações e reformas das instituições internacionais.

Mediante a mudança da história do mundo, se faz necessário a reformulação das instituições internacionais, de modo, que represente o mundo atual, dando aos países que emergem maior poder de representação.

Foi com essa visão, e intuito de mudar o sistema vigente, disputando maior espaço nos fóruns e instituições internacionais, que os BRICS reuniram-se institucionalmente à partir da reunião de Ecaterimburgo, em 16 de junho de 2009, e desde então, vem apresentando suas “Declarações conjuntas”, a qual reforçam e divulgam à comunidade internacional seus pleitos e decisões.

I Cúpula BRIC - 16 de junho de 2009, Ecaterimburgo, Rússia.

Declaração sobre as reformas das instituições financeiras internacionais e da Organização das Nações Unidas, como argumentam no terceiro e décimo quarto ponto do Comunicado Conjunto dos líderes dos países BRIC:

3. Estamos comprometidos com a promoção da reforma das instituições financeiras internacionais, de modo a que reflitam as mudanças ocorridas na

economia mundial. As economias emergentes e em desenvolvimento devem ter voz mais ativa e maior representatividade em instituições financeiras internacionais, e seus diretores e lideranças sênior deveriam ser designados por meio de um processo de seleção aberto, transparente e baseado no mérito. Também acreditamos que há forte necessidade de que seja criado um sistema monetário internacional estável, previsível e mais diversificado.

14. Expressamos nosso sincero compromisso com a diplomacia multilateral, com a Organização das Nações Unidas como ator central no tratamento dos desafios e das ameaças globais. Nesse sentido, reafirmamos a necessidade de uma reforma abrangente da ONU com vistas a torná-la mais eficiente para que ela possa lidar com os desafios globais atuais de forma mais efetiva. Reiteramos a importância que concedemos ao status da Índia e do Brasil nas questões internacionais, e entendemos e apoiamos suas aspirações no sentido de desempenhar papel mais relevante na Organização das Nações Unidas.

II Cúpula dos BRIC - 15 e 16 de abril de 2010, Brasília, Brasil

Ainda em relação às instituições financeiras, em sua declaração, os quatro países sugerem um novo sistema de votação no Banco Mundial, bem como a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI).

III Cúpula dos BRICS - 14 de abril de 2011, Sanya, República Popular da China

Na Declaração de Sanya os BRICS reafirmam a necessidade da reforma da Organização das Nações Unidas e do Conselho de Segurança, conforme oitavo ponto e a Reforma e aperfeiçoamento do Sistema Monetário Internacional conforme décimo sexto ponto.

8. Manifestamos o nosso forte compromisso com a diplomacia multilateral, com a Organização das Nações Unidas desempenhando papel central no trato dos desafios e ameaças globais. Nesse sentido, reafirmamos a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, para assegurar maior eficácia, eficiência e representatividade de modo a que possa melhor enfrentar os desafios globais da atualidade. China e Rússia reiteram a importância que atribuem a Brasil, Índia e África do Sul em assuntos internacionais, e compreendem e apóiam sua aspiração de desempenhar papel mais protagônico nas Nações Unidas.

16. Ao reconhecer que a crise financeira internacional evidenciou as inadequações e deficiências do sistema monetário e financeiro internacional existente, apoiamos a reforma e aperfeiçoamento do sistema monetário internacional, por meio de um sistema de reservas internacionais abrangente e capaz de proporcionar estabilidade e segurança. Vemos com satisfação o debate em curso sobre o papel dos Diretos Especiais de Saque (SDR, na sigla em inglês) no sistema monetário internacional, incluindo a composição da cesta de moedas dos SDRs. Sublinhamos a necessidade de maior atenção para os riscos que os volumosos fluxos transnacionais de capitais representam para os países emergentes. Propugnamos por reforma e supervisão regulatória financeira internacional adicional, por meio do fortalecimento da coordenação de políticas, da regulação financeira e de cooperação na supervisão, bem como por meio da promoção de um desenvolvimento consistente dos mercados financeiros globais e dos sistemas bancários.

IV Cúpula dos BRICS - 29 de março de 2012, Nova Deli, Índia.

Conforme a Declaração de Nova Delhi, os BRICS aguardam mudanças no funcionamento das instituições financeiras internacionais, argumentos apresentados nos seguintes pontos: sexto, oitavo, nono, decimo segundo; reformulação do sistema da Organização das Nações Unidas e seu Conselho de Segurança e apoio à ao Brasil, Índia e África do Sul em atuarem de modo protagônico no sistema internacional, conforme argumento vigésimo sexto; como ponto que difere esta Cúpula das demais, os BRICS demostram seu apoio ao andamento da rodada Doha (OMC), conforme item décimo sexto.

6. Nós acreditamos ser crucial para as economias avançadas adotar políticas macroeconômicas e fiscais responsáveis, que evitem acumulação excessiva de liquidez internacional e que empreendam reformas estruturais para estimular o crescimento que gera empregos. Chamamos a atenção para o risco de volumosos e voláteis fluxos transfronteiriços de capital que enfrentam economias emergentes. Instamos por mais ampla reforma com maior supervisão financeira internacional, com o fortalecimento de políticas de coordenação e regulação e de cooperação, bem como a promoção de sólidos desenvolvimentos dos mercados financeiros globais e sistemas bancários.

8. Reconhecemos a importância da arquitetura financeira global para a manutenção da estabilidade e da integridade do sistema monetário e financeiro internacional. Em consequência, demandamos uma arquitetura financeira mais representativa, com a ampliação da voz e da representação de países em desenvolvimento e o estabelecimento de um sistema monetário internacional justo e aprimorado, que possa atender o interesse de todos os países e apoiar o desenvolvimento de economias emergentes e em desenvolvimento. Essas economias têm apresentado um expressivo crescimento, contribuindo de forma significativa para a recuperação da economia global.

9. Preocupa-nos, contudo, o ritmo lento das reformas das cotas e da governança do FMI. Torna-se urgente a necessidade de implementar, antes da Reunião Anual do FMI/Banco