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INTRODUÇÃO

A ideia da presente publicação foi amadurecida ao longo de sucessivas edições do

Programa de Treinamento de Professores (Programa TOP), que é oferecido pelo Comitê

Consultivo de Educação da CVM, como referido na Apresentação. Este programa

começou em 2006 quando o Comitê foi instituído e, logo em sua primeira

reunião, decidiu realizar um curso de atualização para professores universitários em

temas relacionados ao mercado de capitais, tendo sido realizada a primeira edição

em julho daquele ano. Ao longo dos anos, foram introduzidos ajustes nos conteúdos

disseminados, o que levou, finalmente, à consolidação de um conjunto de temas que

forma, atualmente, sua estrutura básica.

O desenvolvimento do livro “Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro” segue a estrutura

atual do Programa TOP, apresentando conteúdos que abordam, observando o

encadeamento lógico da iniciativa, os principais conceitos e informações sobre a estrutura

e o funcionamento desse importante Mercado do Sistema Financeiro Nacional.

Evidentemente, o objetivo de apresentar uma visão abrangente de um vasto setor da

vida nacional forçosamente em um único livro requer algumas escolhas, não apenas

dos temas, mas principalmente do grau de aprofundamento em que cada tópico será

explorado. Nesse sentido, os conteúdos de cada capítulo poderão ser estudados de

forma mais detalhada com o apoio de outras publicações e materiais especializados.

Materiais complementares estão previstos para o futuro, de forma que esta publica-

ção, sem perder seu caráter introdutório, progressivamente incorpore novos assuntos

e evolua acompanhando o desenvolvimento do mercado de capitais e os desdobramentos

do próprio Programa TOP.

O livro, por essa razão, está estruturado em doze capítulos que dialogam com o conteúdo

do Programa TOP. No capítulo inicial é apresentada uma visão mais ampla da

intermediação financeira e do papel dos mercados financeiros, seguida da estrutura

do Sistema Financeiro Nacional. São realizadas breves referências a essas institui-

ções, antecedendo uma exposição mais detalhada da Comissão de Valores Mobiliá-

rios. Essa introdução é complementada pelo capítulo seguinte, em que são tratados

os valores mobiliários segundo a Lei nº 6.385/76, diploma legal que instituiu a CVM

e disciplinou esse mercado, sendo também apresentadas informações sobre outros

tipos de investimento.

O Capítulo 3 é dedicado aos fundos de investimento, apresentando os principais conceitos

e características para, em seguida, detalhar as diferentes classes de fundos.

Algumas informações de interesse do investidor, apesar de não serem matérias de

competência da CVM, foram incluídas pela sua evidente utilidade, como orientações

sobre assuntos tributários.

Os quatro capítulos seguintes exploram, em bloco, com bastante afinidade temática,

uma introdução às companhias abertas, seguida de um detalhamento de temas

específicos relacionados.

O Capítulo 4 trata das sociedades por ações que tenham valores mobiliários de sua

emissão admitidos à negociação em mercado. Para abordar tema tão amplo, que

poderia abranger diversos volumes de um livro, foram feitas algumas escolhas,