Bruno Ventura

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

RESGATE HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL

Paulo Afonso - BA

Outubro/2012

RESGATE HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Oficina de Formação:projeto de intervenção, A relidade Regional e o Serviço Social, Família, Cultura e Sociedade

Orientadores: Amanda Boza Gonçalves, Clarisse da Luz Kernkamp, Maria ângela Santini, Maria Lucimar Pereira, Rosane Ap. Malvezzi

Paulo Afonso - BA

Outubro/2012

SUMÁRIO

Introdução.................................................................................. 4

Desenvolvimento.........................................................................5

Conclusão...................................................................................11

Referências Bibliográficas ..........................................................12

Introdução

Este trabalho tem como finalidade fazer um levantamento histórico da questão social trazido pela elação de saúde da população brasileira, com um foco na Saúde Pública chegando a implantação do SUS – Sistema Único de Saúde. Nesta trajetória, a saúde deixa de ser vista como caso de polícia, ou como de acesso para uma parcela mínima da população brasileira e passa a ser um acesso de direito garantido pela Constituição Federal de 1988. E por fim, uma indagação a respeito do nosso Sistema Único de Saúde, a partir de uma análise conjuntural na busca de um fortalecimento na luta de novas conquistas através de políticas públicas para alcançar melhorias na qualidade dos serviços e atendimento da demanda.

Desenvolvimento

Segundo Dallari (2007) a noção atual de Saúde Pública ganha nitidez no Estado liberal burguês do final do século XVIII. A assistência pública, envolvendo tanto a assistência social propriamente dita como assistência médica, continuou a ser matéria dependente de solidariedade de vizinhança, na qual o Estado deveria se envolver apenas se a ação das comunidades locais fosse insuficiente. Pode-se notar sua ação subsidiária do Estado um primeiro germe do que viria a ser o serviço público de saúde, que será instaurado apenas durante o período conhecido como Restauração.

Na segunda metade do século XIX que a higiene se torna um saber social, que abrange toda a sociedade e faz da saúde pública uma prioridade política, neste momento há as primeiras tentativas de vincular a saúde à economia, reforçando a vantagem do investimento no setor. A partir desse marco, há uma ligação com a Segunda Revolução Industrial, que transformou todas as relações estabelecidas nos campos econômicos, social, político e cultural, nascendo então, uma série de necessidades para viabilizar o capitalismo e beneficiar a produção nesse novo modelo industrial, agrário-exportador e imperialista que se deu em regiões da América Latina, da África e da Ásia.

Assim, conclui-se o paradigma de existência de uma relação direta com a saúde e as condições de vida da população, e nasce uma preocupação do Estado em proteger a saúde das camadas mais pobres e modificar os atos de higiene, pois se pensava que agindo desta maneira, estaria abrindo uma luta contra a ameaça da ordem pública. Com a ideia, veio a propagar a política pública de prevenção com a vacina transformando-a de episódio individual em objetivo coletivo.

No início do século XX, instaura-se a proteção sanitária como política pública, e o Estado do bem-estar social, reforça a lógica econômica, principalmente no que diz respeito à interdependência entre as condições de saúde e de trabalho, que formam sistemas de previdência social que não limitam a cuidar dos doentes, porém organizam a prevenção sanitária, trazendo uma hierarquia em três formas de prevenção:

a) Primária: se preocupando com a eliminação das causas e condições de aparecimento de doenças agindo sobre o ambiente ou sobre o procedimento individual;

b) Secundária: procura prevenir o surgimento de determinada doença a partir da vacinação e dos controles de saúde;

c) Terciária: tende limitar a prevalência de incapacidades crônicas ou de reincidentes.

A saúde pública brasileira tem como marcos importante na atenção à saúde da população e o combate das epidemias e doenças durante o século XX, apresentando três principais modelos hegemônicos, o primeiro vigente no início de século determinado pelo ideário sanitarista-campanhista, o segundo como médico-assistencial-privatista com a decadência agrário-exportadora, e por fim, no final da década de 1980, a partir das mudanças no cenário político, surge o modelo neoliberal de assistência à saúde.