CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO PESSOAL

TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Desafio de Aprendizagem elaborado para fins de avaliação do Módulo de Gestão de Pessoas, do curso Gestão em RH da Universidade Anhanguera- UNIDERP, sob orientação da Professora Ma. Rosimeire Lopes da Silva Farias e da Professora local Andréia Patrícia Rodrigueiro.

CAMPO GRANDE – MS

2011

SUMÁRIO

| |Introdução................................................................................................ |4 |

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|1. |Contrato de Trabalho............................................................................... |5 |

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|1.1 |Processos de Admissão........................................................................... |5 |

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|2. |Salários..................................................................................................... |20 |

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|2.1 |Formas de salários................................................................................... |20 |

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|2.2 |Adicionais.................................................................................................. |20 |

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|3. |Recolhimento de Encargos....................................................................... |24 |

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|3.1 |INSS.......................................................................................................... |24 |

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|3.2 |FGTS......................................................................................................... |24 |

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|3.3 |Imposto de Renda Retido na Fonte.......................................................... |25 |

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|4. |Rotinas de Desligamento.......................................................................... |25 |

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|4.1 |Rescisão de Contrato de Trabalho........................................................... |25 |

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|4.1.1 |Rescisão por parte do empregador Sem Justa Causa............................. |26 |

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|4.1.2 |Rescisão por Pedido de Demissão........................................................... |27 |

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|5. |Conclusão................................................................................................. |30 |

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|6. |Referências Bibliográficas........................................................................ |31 |

INTRODUÇÃO

De acordo com Silva, 2008, desde a autossubsistência do homem primitivo, passando pela troca, pelo mercantilismo, pela escravidão e pela industrialização, as condições de trabalho evoluíram e, hoje, conta-se com a influência de uma tecnologia tão avança que possibilita ao homem atender não só à sobrevivência, como, também, aos seus desejos mais sofisticados. É por meio do trabalho, portanto, que as pessoas buscam as condições necessárias para satisfazer suas necessidades, sejam relacionadas aos seus aspectos básicos de sobrevivência, como alimento, água, saúde, ou para suprir necessidades de lazer ou autoestima. Conceitos de relação de trabalho e emprego são os pontos iniciais e principais que, uma vez entendida, é possível prosseguir no estudo das rotinas da administração de pessoal.

A disciplina Técnicas de Administração de Pessoal aborda os principais aspectos relacionados com o Departamento Pessoal. Para tanto, nesse trabalho, serão abordados questões relacionadas à relação de trabalho, com enfoque aos contratos revestidos dos vínculos de emprego e as consequentes rotinas de administração de pessoal.

Temas como Contrato de Trabalho, Processo de Admissão, Salário, Folha de Pagamento e Rotinas de Desligamento serão abordados de forma pratica no desenvolvimento neste desafio.

DESAFIO DE APRENDIZAGEM – ETAPA 1

AULA-TEMA: CONTRATOS DE TRABALHO E PROCESSOS DE ADMISSÃO

1. CONTRATO DE TRABALHO

Contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego (CLT, art. 442). É o documento que vai disciplinar a prestação de serviço (jornada, salario, duração etc.), fazendo lei entre as partes. É a expressão da manifestação da vontade, cujas partes são: empregado e empregador. Não há o que se falar em termos de relação empregatícia, se não houver estes dois partícipes.

Há três modalidades de contrato de trabalho. Vejamos:

- Contrato de trabalho por prazo determinado;

- Contrato de trabalho por prazo indeterminado; e

- Contrato de experiência:

1.1 PROCESSOS DE ADMISSÃO

O processo de admissão de empregados em uma empresa é revestido de uma série de formalidades caracterizada pela exigência de diversos documentos, não só por exigência legal, mas também como forma de garantir direitos dos empregados e dos empregadores. É exigida, normalmente, a apresentação dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cadastro de pessoa física (CPF), carteira de identidade (CI/RG), titulo de eleitor, carteira de reservista, cadastramento do PIS, fotografias e outros documentos pertinentes ao cargo que a empresa entender por bem exigir.

Consideraremos a realização do processo admissional de 5 (cinco) empregados conforme informações abaixo:

A empresa SANEGRANDE Construtora