CIVIL2
Ensaio: CIVIL2. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: barbaraestacio • 14/9/2014 • Ensaio • 265 Palavras (2 Páginas) • 222 Visualizações
Caso Concreto 1
(CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta.
R; Tratando-se de obrigação condicional Marina poderá pedir a restituição da quantia indevida paga demonstrando apenas ainda não ter havido o implemento da condição.
Caso Concreto 2
Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor se pode retornar ao bar e pedir ao garçon a restituição dos valores a esse título pagos. O que o seu professor lhe respondeu? Justifique sua resposta explicando a que tipo de obrigação se refere.
R; A gorjeta é considerada uma obrigação natural. Portanto, a gorjeta voluntariamente paga não gera o direito à restituição nos termos do art. 884, CC.
Questão Objetiva 1
(CEPERJ 2012 ? PROCON RJ) No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas:
a) de meio
b) instantânea
c) condicional
d) cumulativa ( CORRETA )
e) modal
Questão Objetiva 2
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