COMISSÃO INTERNA DA CIPA PARA PREVENIR ACIDENTES DE TRABALHO

CURSO: CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO

RESUMO: A CIPA é contituida em empresa pública, privada sociedades de economia mista, órgãos da administração direta ou indireta, quando se tem o número minino de 70 funcionários, o seu grau de risco e dimencionámento esta disposto no quadro da NR 5. É composta por representantes dos empregados e empregadores. Os representantes da empresa são indicados pelo empregador já os representantes dos empregados são eleitos por voto secreto qualquer funcionário pode se candidata, o empregador convoca a eleição no prazo minino de 60 dias a eleição será realizada em 30 dias durante o expediente normal dentro da empresa e são votados pelos empregados sendo foto secreto a apuração se dá no mesmo dia pela comissão eleitoral. Quando eleito esse funcionário não podera ser desligado da empresa, somente se essa dispensa for por justa causa, o candidato tera seu mandato de 1 ano e estabilidade por igual periodo não podendo ser trasferido durante o mandato, o presidente da CIPA é indicado pelo empregadores e o candidato com maior número de votos será o vice presidente, sendo esses cipeiros impossados no primeiro dia últil após a eleição, de comum acordo entre ambas as partes será impossado um secretário para cipa, sendo esse componente ou da comissção organizadora, após o impossamento a empresa devera protocolar no ministerio do trabalho levando todas as cópias das atas do processo eleitoral, e da eleição e posse e o calendario anual das reuniões ordinarias que são feitas no horario de expediente dentro da empresa. Se o sindicato da classe solicitar devera ser enviado uma cópias dos mesmos. Esses documentos originais devem ser guardados na empresa por 5 anos, Os cipeiros juntamente com os profissionais do SESMT esses compostos exclusivamente por profissionais especialistas em segurança e saúde no trabalho, São eles técnicos de segurança do trabalho, técnicos de enfermagem do trabalho, enfermeiros do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho e o médico do trabalho, se houver na empresa, estarão verificando e identificando os riscos no trabalho, fazendo mapas de risco e elaborando plano de trabalho e ações preventivas, campanhas educativas para resoluções dos problemas os cipeiros devem se interar aos programas existentes por lei nas empresas como PCMSO, PCMAT, SIPAT, CAT entre outros, o empregador deve sempre oferecer condições e facilitar o trabalho dos cipeiros, A CIPA tem reuniões mensais nos dias estipulados no seu calendário em todas as reuniões terão atas assinadas por todos os membros presentes, essa ata deverá ficar em lugar de fácil acesso para ser apresentada em caso de fiscalização, do MT ou DRT, as reuniões extraordinárias acontecem quando ocorrer acidentes graveis ou fatais, quando houver solicitação por um dos seus representantes. O treinamento é promovido pela empresa para todos os membros e deve contemplar estudos do ambiente das condições de trabalho e seus riscos, investigação e analise dos acidentes e doenças do trabalho, exposição de risco noções sobre AIDS e medidas preventivas, noções sobre leis trabalhistas e previdenciárias princípios gerais de saúde e higiene no trabalho. esse treinamento é de 20 horas desmembrado em oito horas diárias realizado durante o expediente normal da empresa.

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